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Alerta para entraves à observação eleitoral em Moçambique


Governo recusa credenciar Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral

A imprensa moçambicana noticiou nesta semana que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação continua a negar credenciar no país o Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização cujos membros são governos de países da União Europeia.

Alerta para entraves à observação eleitoral em Moçambique
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Alguns analistas acusam o Governo de pretender evitar uma observação atenta e credível às eleições de Outubro, ao continuar a negar credenciar a agência intergovernamental que a União Europeia (UE) usa para canalizar fundos e apoiar observadores eleitorais domésticos.

A não credenciação bloqueia o apoio da UE à observação doméstica.

O investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), Borges Namire, diz que a aparente rejeição do Governo deve ser vista no âmbito de um contexto "muito difícil" de credenciação de observadores para as próximas eleições, tanto na Comissão Nacional de Eleições (CNE), como no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

"Está a ser muito difícil credenciar-se para fiscalizar as próximas eleições", lamentou Borges Namire, realçando que "isto deve-se ao facto de a observação eleitoral, principalmente a doméstica, ter desempenhado um papel muito importante nas eleições autárquicas do ano passado, o que dificultou vários esquemas de fraude".

Namire disse ainda que os esforços para dificultar a credenciação da observação eleitoral foram ensaiados em Marromeu, província de Sofala, na segunda volta das eleições autárquicas do ano passado, em que jornalistas e observadores, com credenciais, não tiveram acesso às mesas de votação.

"E agora o padrão é não dar credenciais ou dar o mínimo de credenciais possível para que as pessoas não possam observar o processo de votação", destacou o investigador do CIP.

O líder do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raúl Domingos, diz que as autoridades governamentais, ao negarem credenciar organizações como IDEA, querem evitar, a todo o custo, uma observação atenta.

Por seu turno, o analista Francisco Matsinhe afirma que este processo "está inquinado, a começar pelos problemas que houve no recenseamento eleitoral", sublinhando que a recusa em credenciar organizações credíveis "traduz o receio que as autoridades têm de que estas possam vir a denunciar possíveis irregularidades nas próximas eleições".

Tentámos, sem sucesso, ouvir a reação governamental sobre a não credenciação do IDEA, cujo trabalho tem sido considerado controverso em alguns círculos políticos.

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