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AI diz que ativistas angolanos são impedidos de distribuir informação e bens à população


As autoridades angolanas estão a impedir ativistas e organizações não-governamentais (ONG) locais de distribuir informação e produtos de higiene essenciais, tais como desinfectantes, sabonetes e máscaras, aos povos indígenas e comunidades tradicionais no contexto da COVID-19, denunciou a Amnistia Internacional (AI) nesta quarta-feira, 15.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 15, aquela organização de defesa dos direitos humanos escreve que no dia 2 de abril, “nove ativistas da organização não governamental local Mbatika, que estavam a trabalhar para distribuir informação sobre a pandemia e produtos de proteção à população San e às comunidades tradicionais na zona rural da província do Cuando Cubango, foram atacados com bastões e ameaçados com armas de fogo pela polícia, que depois os deteve e prendeu por oito horas”.

Desde a sua detenção e posterior libertação, ainda segundo a AI, a Mbatika tem estado a aguardar que as autoridades provinciais “emitam uma autorização para que possam continuar a campanha de sensibilização junto das comunidades marginalizadas”.

A organização indica ainda que têm sido registados “vários incidentes de abuso da força pela polícia, desde que as forças de segurança foram colocadas nas ruas para assegurar o cumprimento das medidas de combate à pandemia”.

Noutro incidente a AI revela que, a 4 de abril, a polícia espancou 10 pessoas nas ruas do município de Buco-Zau, província de Cabinda.

“Sete dos 10 homens foram detidos a caminho do mercado, onde iam comprar comida, Outros dois foram detidos quando regressavam do hospital, após a morte de um familiar, por fim, a polícia deteve outro homem que se dirigia ao hospital, onde a sua esposa estava prestes a dar à luz”, escreve a organização acresentando que os homens passaram a noite numa cela da prisão, que, segundo alguns deles, tinha más condições de higiene.

Eles foram gradualmente libertados nos três dias seguintes.

“A Amnistia Internacional apela aos governos para que pare de recorrer a métodos coercivos na aplicação das restrições para protecção da saúde pública e assegure que os cidadãos sejam capacitados e apoiados no cumprimento voluntário das medidas necessárias, Angola deve, em particular, evitar impor penas de prisão por violação das restrições e assegurar que outras eventuais sanções, nomeadamente multas, sejam proporcionais e não excedam o estritamente necessário”, conclui o comunicado da AI.

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