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AI acusa Governo moçambicano de violar direitos humanos de 16 estrangeiros detidos há 18 meses


Cidade de Pemba, Cabo Delgado

As autoridades moçambicanas mantêm na prisão 16 refugiados e requerentes de asilo de países africanos, em condições desumanas, há 18 meses, sem que estes tenham cometido qualquer crime, denuncia a Amnistia Internacional (AI) em comunicado divulgado neste sábado, 20.

A organização de defesa dos direitos humanos afirma que "a detenção arbitrária prolongada destas pessoas é uma violação dos direitos humanos e representa uma ameaça às suas vidas no contexto da Covid-19".

“No Dia Mundial do Refugiado, a Amnistia Internacional lembra que o grupo foi detido arbitrariamente a 17 de janeiro de 2019, depois de ter sido algemado e alegadamente espancado por polícias e agentes de imigração, no campo de refugiados de Maratane, na província de Nampula”, continua a AI, cuja vice-diretora para África Austral, Muleya Mwananyanda, considera que a “maior tragédia da detenção arbitrária desses refugiados” é o fato de que 18 meses após a detenção “eles desconhecem os motivos da sua detenção contínua, e as acusações que recaem sobre eles”.

"O tratamento deles é abominável e as autoridades devem reconhecer esse problema, dar soluções e garantir que o sistema de justiça criminal funcione em relação a essas pessoas marginalizadas", reforça Mwananyanda.

Para a AI, "o Governo moçambicano deve dar por finda imediata e incondicionalmente a detenção arbitrária desses refugiados e libertá-los sem demora ou acusá-los de crimes reconhecidos internacionalmente se chegaram a cometer algum crime”.

Ainda de acordo com o comunicado, os refugiados foram mantidos em condições desumanas, sem casa-de-banho na cela e sem acesso a água potável, o que significa que são forçados a beber água impura.

“Eles também não têm acesso a porções alimentares suficientes, não têm colchões e dormem sobre pedaços de papel no chão”, acrecenta a AI.

A detenção

O grupo, integrado por 15 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) e um etíope, foi preso a 17 de janeiro de 2019 e dois dias depois foi transferido para a esquadra da polícia em Pemba, na província de Cabo Delgado.

Uma tentativa de deportação de sete cidadãos congoleses para a RDC falhou, de acordo com a AI.

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