No mês convencionado chamada da mulher, muitos debates e análises têm por centro a participação na vida política, económica social.
No campo politicó-partidário, na Guiné-Bissau, analistas consideram que os próprios partidos políticos não têm dado oportunidades às mulheres que, actualmente, são representadas por apenas 14 deputadas num parlamento com 102 membros.
Na verdade, o debate sobre a participação das mulheres na vida política partidária não é de hoje, mas tem ganho algum brilho nos últimos sete anos, com o envolvimento directo de organizações da sociedade civil nacionais e algumas entidades internacionais.
Em 2018, a Assembleia Nacional Popular aprovou a Lei da Paridade que “fixa uma quota para as mulheres na esfera de tomada de decisão com representação mínima de 36% na lista para os cargos eletivos”.
Mesmo assim, activistas sociais defendem que não há como negar uma forte resistência por parte das estruturas partidárias.
Helena Neves, activista social e membro da organização não governamental Miguilan, considera que na Guiné-Bissau “a participação e afirmação da mulher na vida política partidária está aquém do desejado”.
Aliás, na sua opinião, o “potencial da mulher guineense, demonstrado em vários sectores sociais e económicos do país, poderia contribuir ainda mais para a elevação do nível de debate na política partidária e na sua produtividade”.
“É no entanto preciso trabalhar muito na consciencialização das mulheres, porque reparei que, aqui na Guiné, não basta as mulheres terem um elevado nível de educação, pois o meio social é muito opressivo no que diz respeito às mulheres. Portanto, é precisa uma mobilização, são precisos movimentos que possam contrariar essas regras sociais impostas e que muitas das vezes até as seguem sem dar conta de que são regras patriarcais de um machismo extremo, que não permite, portanto, o avanço das mulheres. Também a nossa cultura não ajuda muito. Mesmo a crioula é muito machista, associada às várias culturas étnicas que não ajudam. Na maior parte delas, há sempre elementos de opressão das mulheres ou as mulheres sempre em segundo plano”, afirma Neves.
Um processo de afirmação
A activista diz que não há culpas.
“Quer-me parecer que é um processo. Depois da independência houve uma maior participação das mulheres porque havia uma ideologia que vinha de luta e que era seguida. Mas com a instabilidade política, digamos que piorou consideravelmente e isso fez recuar muitas mulheres perante esta instabilidade político-militar”, acrescenta.
De momento, não há registo de uma mulher líder partidária na Guiné-Bissau.
Mas, após a abertura política, no início da década de 1990, a advogada Antonieta Rosa Gomes foi candidata às eleições presidenciais como líder do Partido Fórum Cívico Guineense Social e Democracia.
Em convrersa com a VOA, Rosa Gomes, actualmente radicada em Lisboa, fala da sua motivação, numa altura em que a própria sociedade guineense não estava, de toda ela, preparada para ter uma mulher na luta política activa:
“Tive que enfrentar a situação da nossa própria sociedade, além da parte política. Evidentemente, os homens vêem as mulheres como ‘mulher’ e não como igual a eles. Mas, eu vi eles como igual a mim e nunca fiz essa diferença, porque o que me interessa é o nosso contributo, a nossa forma de pensar e as ideias que nós temos para o país. Então, neste sentido, eu acho que não partilhava esta questão da discriminação. Foi porque, não partilho da convicção de discriminação e tive que exercer o meu direito enquanto cidadã no campo politico, também para postular, inclusive, o mais alto cargo da magistratura da nação e liderar um partido, que não foi fácil. Mesmo para os homens, num contexto de abertura política, e muito menos para eu que sou mulher. Mas, eu penso que a coragem, na verdade, foi imbatível naquele momento. Foi determinantea vontade de contribuir para o país e a certeza de que poderia contribuir com a minha sensibilidade, enquanto mulher e enquanto mãe, para ajudar o país e ser melhor, para encontrar a estabilidade e agregar os guineenses numa grande família que é a Guiné-Bissau”, lembra.
Antonieta Rosa Gomes diz que sofreu também porque, naturalmente, era a candidata que tinha muito menos meios.
“Lembro-me que dos honorários da advocacia eu tirava meios para os militantes que me acompanhavam e uma parte para assegurar as minhas deslocações para as regiões. Portanto, não havia apoio, mas, mesmo assim, conseguimos fazer a nossa campanha, correndo todo o território da Guiné-Bissau”, relata.
Mudança de mentalidade
Hoje, vereadora em Portugal, deixa um conselho às mulheres guineenses.
“É preciso que as mulheres vejam os direitos das mulheres e que comecem a se apoiar numa base de solidariedade. Isso é importante. Penso também que o espaço deve ser muito bem preenchido pelas mulheres, ou seja, não devem deixar espaço político, porque deixando espaço político vai ser preenchido naturalmente porque aqueles que já costumam preencher, que são os homens. É evidente que as mulheres ficam sempre para trás. Os direitos são uma conquista. As mulheres é que têm que conquistar os seus direitos. Há muitas coisas que avançaram, mas há outras coisas que ainda precisam avançar forma unidade. E é preciso também ter a coragem, pois política na Guiné-Bissau, tem que ter a coragem”, conclui.
E, para inverter a tendência de estereótipos face às mulheres na política, Bubacar Turé, jurista e antigo funcionário das Nações Unidas afecto ao Departamento do Género, aposta na mudança de mentalidade.
“Não podemos continuar a exigir mais das mulheres que façam um esforço extraordinário para que estejam nas posições cimeiras nos partidos políticos e nas esferas de tomadas de decisão sem fazer nada. Não. É preciso que a elite política entenda, uma vez por todas, que nenhum esforço das mulheres terá sucesso, se não houver uma mudança de mentalidade dos homens, no sentido de considerar a igualdade do género como um desígnio nacional e como um valor, cuja concretização, depende o nosso processo de desenvolvimento”, afirma Turé, quem questiona ainda a elite política sobre as reformas que visam democratizar a luta e o exercício do poder político para ter mais mulheres na esfera política e de decisões.
“Ao invés de estarmos ou continuarmos a questionar que as mulheres devem fazer para ter mais representatividade, é preciso questionar a elite política da Guiné-Bissau sobre que reformas estão a planear ou que tem em manga para democratizar a luta política e o exercício do poder político na Guiné-Bissau e consequentemente ter mais mulheres na política. Sem isso não vamos ao lado nenhum. As mulheres podem fazer esforços aqui e acolá, tudo vai a agua baixo”, advoga.
Nelvina Barreto, antiga ministra, activista social e consultora internacional, adiciona, por seu lado, outros factos que despertam a atenção sobre a liderança feminina na Guiné-Bissau.
“A mulher tem teimado em posicionar-se, através dos seus espaços de diálogo e através das organizações e associações femininas, tem estado a emergir lideranças femininas importantes. E gostaria de ressalvar aqui a nova geração de meninas e de mulheres que têm estado a emergir por força do activismo cívicoque tem nos dado muita alegria e esperança naquilo que virá a ser os futuros ganhos da mulher na sociedade guineense”, destaca Barreto.
Acompanhe a Agenda Africana, da VOA, sobre a participação das mulheres na vida político-partidária da Guiné-Bissau:
