Na África do Sul um novo regulamento de migração para protecção de crianças entrou em vigor nesta segunda-feira, 1, em todas as fronteiras, aeroportos e portos do país.
Segundo o novo regulamento, considerado prenda moral para menores em pleno Dia Internacional da Criança, os menores de 18 anos sul-africanos ou estrangeiros devem viajar com passaporte e certidão narrativa completa de nascimento.
O Executivo diz que a medida visa travar o tráfico de 30 mil crianças por ano através das fronteiras, aeroportos e portos. Metade deste total é de menores de 14 anos de idade.
Para travar o crime considerado lucrativo, oficiais sul-africanos de migração, linhas aéreas e companhias de transportes terrestres de passageiros exigem a partir desta de hoje a certidão narrativa completa original de nascimento.
As crianças que viajarem com um dos parentes terão de apresentar passaporte, certidão de nascimento e declaração de consentimento de parente ausente, documento de viagem ou cópia devidamente autenticada ou ainda uma carta de autorização de tribunal judicial.
Idênticos documentos serão exigidos às crianças que viajarem sem nenhum dos seus parentes.
Para estes casos será igualmente exigido o contacto em forma de endereço físico, telefones, cópia autenticada de bilhete de identidade ou passaporte biométrico e carta de consentimento do receptor de criança na África do Sul.
O novo regulamento é igualmente aplicável às crianças sul-africanas que viajarem para exterior. No entanto, mais de 17 milhões de crianças sul-africanas, nascidas antes de Maio do ano passado, não têm certidão narrativa de nascimento.
Operadores turísticos descontentes
Os operadores turísticos reprovam a medida e dizem que vai afectar negativamente o seu negócio devido à burocracia que envolve o tratamento dos documentos exigidos.
Agências de viagem da China e da Índia já anunciaram o cancelamento de reservas na África do Sul.