Links de Acesso

Advogados denunciam maus tratos das autoridades


Nesta imagem de arquivo, advogados angolanos,no Tribunal Provincial do Huambo.

A prática de agressões físicas contra advogados está a causar uma onda de

descontentamento contra as autoridades, sobretudo quando tais actos

são atribuídos aos efectivos da Polícia Nacional que, de forma

recorrente violam direitos consagrados na Constituição da República.

Vem isto a propósito da agressão de que foi vítima no passado dia 24

de Fevereiro, um advogado estagiário, na província de Benguela, cujo

impacto afectou toda classe.

De acordo com a Polícia Nacional, o advogado Eugénio Marcolino, ao

chegar à esquadra, começou a fazer filmagens com o telemóvel, tendo

desrespeitado as advertências dos agentes em serviço.

Por outro lado, a Polícia Nacional anunciou a abertura de um inquérito

para apurar responsabilidades, mas nada mais tem

sido acrescentado sobre o assunto.

O Observatório para Coesão Social e Justiça, uma organização da

sociedade civil,deu início a recolha de assinaturas que serão

submetidas aos órgãos de decisão do país, como forma de manifestar o

seu descontentamento contra os sucessivos abusos contra a classe de

advogados.

O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados informa, em

comunicado, que aprovou e recomendou que sejam desencadeados todos os

procedimentos conducentes à “responsabilização disciplinar, criminal

e, eventualmente, civil, de todos os agentes da Polícia Nacional, bem

como dos Operadores judiciários que, em inobservância da Lei e

regulamentos aplicáveis contribuíram e concorreram para a violação dos

direitos e prerrogativas dos advogados na situação ocorrida na cidade

de Benguela, em Fevereiro”.

Zola Bambi, advogado e coordenador do Observatório para Coesão Social

e Justiça, fala dos objectivos que pretendem alcançar, com a recolha

de assinaturas que vão sustentar a posição de repúdio junto das

autoridades angolanas.

Acompanhe:

Advogados denunciam maus tratos das autoridades
please wait

No media source currently available

0:00 0:20:00 0:00

Fórum Facebook

XS
SM
MD
LG