O advogado do vice-presidente de Angola e antigo presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, afirmou que o seu cliente não foi notificado, nem informado, de qualquer acusação da justiça portuguesa, no âmbito da "Operação Fizz", relacionada com corrupção e branqueamento de capitais.
A reacção de Rui Patrício surge depois de, nesta quinta-feira, 16, a imprensa lusa ter divulgado que o Ministério Público daquele país acusou o procurador Orlando Figueira, o vice-presidente angolano Manuel Vicente, o advogado Paulo Blanco e o representante de Vicente em Portugal, Armindo Pires, no âmbito daquela operação.
"Muito me espanta que o meu constituinte possa ter sido acusado, não só porque nada tem a ver com os factos do processo, mas também porque nunca foi sequer ouvido", escreveu o advogado em nota enviada às redacções.
Patrício diz ainda que a violação dessa obrigação processual “invalida o processo”.
A acusação
Manuel Vicente, que na altura dos casos investigados era PCA da Sonangol, é acusado de corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documento.
A "Operação Fizz" investigou o pagamento de contrapartidas ao magistrado do Ministério Público Orlando Figueira em troca de favorecer interesses de terceiros, em dois processos.
Na altura, Figueira encontrava-se em licença sem vencimento de longa duração.
A imprensa portuguesa refere que a Procuradoria Geral da República considera que os demais três arguidos estão acusados de, em conjugação de esforços, terem pago a Orlando Figueira cerca de 808 mil euros e oferecido outras vantagens, designadamente, a colocação profissional numa instituição bancária.
Em troca, o magistrado arquivou dois processos, favorecendo o então presidente da empresa angolana, Manuel Vicente.
Além de Vicente e Figueira, foram acusados o advogado Paulo Blanco, por corrupção activa, e Armindo Pires, então representante do vice-presidente angolano, por branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento.