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Administração de Benguela no meio de conflitos de terrenos


Nativos dizem não abandonar os seus terrenos

Compradores e nativos apresentam documentos de posse dos mesmos terrenos

Milhares de cidadãos andam em conflito com a Administração Municipal de Benguela (AMB) devido a vendas de terrenos já demarcados por supostos proprietários, a preços considerados altos.

Com as autoridades ainda em silêncio, alguns dizem que só a morte os afasta do local onde se encontram há mais de 30 anos, enquanto outros lamentam que tenham desembolsado 400 mil kwanzas por uma parcela de terra.

Em protestos junto do Comando Provincial da Polícia, onde deveria ter decorrido uma reunião de concertação com a Administração Municipal, o grupo de compradores exibe documentos passados por funcionários públicos, de quem exige explicações.

‘’Quando vamos lá para construir os ocupantes dão corrida, mas temos croquis e planta de localização. Pagámos 412 mil kwanzas junto da Administração. Aqui, no Comando, a Polícia diz que não tem conhecimento de nada. Estamos todos muito tristes, pagámos em 2015, por isso exigimos explicações’’, sustenta um dos compradores.

Do outro lado da barricada, pelo menos nas Salinas, um dos bairros com focos de conflitos de terra, várias dezenas de cidadãos, também com documentos emitidos pelo Governo de Benguela, dizem que os nativos não abandonam a área.

‘’Estivemos reunidos com o senhor administrador e ele disse que os terrenos estão vendidos por alguém, mas não disse quem. Isso, senhores, não é virgem, aqui já viviam pessoas. Agora, também faz parte da ‘operação resgate’, também estamos a resgatar os nossos valores. Não sairemos daqui, mesmo que nos chamem de mobília, ou nos matam ou não sabemos’’, dizem cidadãos do ‘’bairro das Salinas’’.

A Administração Municipal de Benguela opta por não reagir, ainda que o cenário, a ter em conta o enquadramento jurídico, aponte para burla.

É o que diz o jurista Francisco Viena, que dá vantagem a quem diz ser nativo, na medida em que conserva a posse material e formal.

‘’Estamos perante um negócio jurídico sobre o mesmo objecto. O Estado não pode vender uma coisa e voltar a vender a mesma coisa a outra pessoa. A Administração está diante de um acto criminoso, uma burla por defraudação”, sustenta Viena.

Analistas lamentam que um munícipe tenha de pagar 400 mil kwanzas, cerca de 1300 dólares ao câmbio oficial, para uma parcela de terra, num país onde o Governo diz que promove a autoconstrução dirigida.

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