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Administração Biden anuncia plano para combater a corrupção


Presidente americano Joe Biden

Nova estratégia federal aplaudida por activistas contra a corrupção

A Administração Biden divulgou um novo plano para combater a corrupção pública, que vai aplicar novos recursos para conter os fluxos financeiros ilícitos, através de todo o Governo federal.

A Estratégia dos Estados Unidos para Combater a Corrupção é o produto de um impulso de seis meses no poder executivo para "fazer um balanço dos esforços anticorrupção do Governo existentes, identificar e procurar retificar lacunas persistentes na luta contra a corrupção", segundo o plano divulgado.

O documento de 38 páginas é implacável na sua avaliação de que as economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos, há muito criaram as condições que permitem que funcionários públicos corruptos, na sua maioria no mundo em desenvolvimento, ocultem riquezas ilícitas no exterior.

“Pesquisas emergentes e importantes exposições jornalísticas documentaram até que ponto as deficiências jurídicas e regulatórias no mundo desenvolvido oferecem aos actores corruptos os meios de offshore e lavagem de riqueza ilícita”, diz o documento.

O plano compromete o Governo federal com uma política baseada em cinco pilares: “modernização, coordenação e disponibllização de recursos aos esforços para combater a corrupção, coibir o financiamento ilícito, responsabilizar os actores corruptos, preservar e fortalecer a arquitectura multilateral anticorrupção e melhorar o envolvimento diplomático e alavancar recursos de assistência externa para fazer avançar os objectivos políticos”.

O plano visa alocar novos recursos para agências de aplicação da lei para fortalecer as suas operações anticorrupção e criará um órgão de coordenação para alinhar o trabalho anticorrupção realizado nos departamentos de Estado, Tesouro e Comércio, bem como a Agência Internacional dos Estados Unidos Desenvolvimento (USAID).

Activistas anticorrupção satisfeitos

Líderes de várias organizações anticorrupção a nível reconheceram positivamente a força da linguagem no novo plano.

“Acho que qualquer pessoa que tenha trabalhado no combate à corrupção por qualquer período de tempo está muito entusiasmada com o que o Governo elaborou”, disse Tom Cardamone, presidente da Global Financial Integrity, à VOA, para quem "é uma abordagem muito bem pensada para o problema.”

O lançamento marca a primeira vez que os EUA apresentam uma estratégia nacional de combate à corrupção, lembrou Gary Kalman, director do escritório norte-americano da Transparência Internacional.

Ele disse que é particularmente significativo que o Governo Biden reconheça a necessidade de coordenar os esforços anticorrupção a nível federal.

“Não é apenas uma agência dizendo: 'Oh, nós temos um problema com a corrupção em nosso canto particular do mundo', mas, na verdade, a corrupção afecta tanto o que o Governo dos EUA está tentando fazer, que precisamos de um todo abordagem do governo ”, concluiu Kalman à VOA.

Por seu lado, Liz David-Barrett, directora do Centro para o Estudo da Corrupção da Universidade de Sussex, acrescentou que "finalmente, aqui, os EUA parecem estar desempenhando um papel de liderança global nesta questão realmente importante”.

No passado, vários legisladores republicanos propuseram uma legislação anticorrupção, mas agora questioinados pela VOA não comentaram sobre o plano do Governo.

No início deste ano, um amplo projecto de lei patrocinado pelos democratas sobre direitos eleitorais, corrupção e financiamento de campanha fracassou no Senado, em parte por causa da oposição republicana sobre a expansão do acesso às urnas.

Entretanto, no caso deste plano anticorrupção não é necessária a aprovação do Congresso para entrar em vigor.

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