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Adiamento da revisão constitucional em debate em Moçambique


Proposta está no Parlamento

Em causa, o apertado calendário frente às eleições de Outubro

Em Moçambique, alguns analistas consideram que os prazos do calendário eleitoral começam a ficar apertados e sugerem o adiamento da revisão pontual da Constituição, para incorporar o pacote sobre a descentralização, mas outros entendem que um possível adiamento pode ser foco de novo conflito no país.

Adiamento da revisão constitucional em debate em Moçambique
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Em debates promovidos sobre este assunto, tem sido sublinhado o facto de que as matérias que implicam a revisão constitucional já vão muito atrasadas, uma vez que faltam apenas cerca de cinco meses para a realização das eleições autárquicas.

Contudo, para Gilberto Chai Chai, não se pode adiar a revisão da Constituição porque isso pode constituir foco de conflito.

Referiu que "se não se fizer a revisão pontual da Constituição, os homens da Renamo poderão dizer que se pretende aproveitar a morte do seu líder, Afonso Dhlakama para adiar o processo, dando início a uma mova guerra".

O jurista Tomás Vieira Mário, afirma que se a ideia é descentralizar com segurança jurídica e política e com conhecimento seguro por parte dos moçambicanos sobre o que é que isso implica, seria muita sabedoria se se decidisse por adiar a revisão pontual da Constituição.

Para o analista José Caldeira, o problema é que vai ser necessário fazer alterações profundas.

Refira-se que tanto para a Frelimo como para a Renamo, a ideia é dar continuidade aos debates sobre a descentraliação na Assembleia da República, não tendo sido aina colocada a hipótese de adiamento da revisão da Constituição.

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