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Activistas angolanos "confirmam" situação dos direitos humanos descrita pela HRW


Human Rights Watch divulgou o Relatório Mundial 2020

Activistas e líderes de organizações de defesa aos direitos humanos em Angola concordam com o último relatório que a Human Rights Watch (HRW),divulgou nesta terça-feira, 14, em Nova Iorque sobre a situação do país

A organização de defesa dos direitos humanos constata que “apesar de alguns progressos no respeito aos direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, a polícia angolana intimidou e prendeu arbitrariamente activistas por organizarem protestos”.

Para olíder da SOS Habitat, André Augusto, em Angola continua a persistir a grande diferença entre o discurso oficial e a execussão prática no que toca às liberdades cívicas.

O responsável associativo afirma que as operações “Transparência e Resgate” resultaram em grandes violações aos direitos humanos tanto para angolanos como para estrangeiros.

“Nós continuamos a assistir à detenção de pessoas que se manifestam pelos seus direitos”, afirma Augusto.

O activista Alexandre Kuanga, coordenador da Associação Cultural e de Desenvolvimento e dos Direitos Humanos de Cabinda( ADCDH), concorda com as constatações da HRW, mas afirma que existem factos, na região, que esta organização não domina.

“Três activistas continuam presos em Cabinda desde Dezembro de 2019”, lembrou Kwanga.

No entender de Bernardo Castro, da organização não governamental Rede de Terra, o relatório da HRW “reflecte aquilo que estamos a viver no país”.

O activista diz que, no que tange aos direitos humanos, Angola continua “a caminhar a duas velocidades”.

“Ainda há muita resistência à essa abertura que se pretende”, conclui Castro.

No relatório, a HWR diz que "apesar de alguns progressos no respeito aos direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, a polícia angolana intimidou e prendeu arbitrariamente activistas por organizarem protestos”,

Entre várias outras situações, a organização de defesa dos direitos humanos aponta a prisão de pessoas em Benguela que protestavam pacificamente contra a falta de abastecimento de água, o uso de gás lacrimogéneo e cães pela polícia para dispersar um grupo que se reuniu sem autorização em frente ao prédio do Parlamento para exigir que as eleições municipais do próximo ano sejam realizadas em todas as cidades angolanas, bem como a prisão de mineiros nas Lundas e muitos conflitos de terra.

O encerramento de 39 mesquitas, principalmente na Lunda Norte, merece destaque no relatório que, no entanto,destaca a aprovação de uma nova lei que limita o exercício da liberdade religiosa, exigindo que as igrejas tenham pelo menos 100 mil membros para serem oficialmente reconhecidas, levando ao encerramento de milhares de locais de culto.

O relatório reconhece, no entanto, a melhoria da situação dos direitos humanos, ao destacar, nomeadamente, a discriminalização do relacionamento entre pessoas do mesmo sexo.

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