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ACNUR diz que a actuação do Governo angolano em relação aos refugiados "é muito positiva"


Ana Scattone, Oficial Sénior de Protecção do ACNUR, em Angola

Ana Scattone, oficial sénior de protecção da agência, diz que a aplicação da cláusula de cessação é um processo muito cuidadoso que leva seu tempo

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em Angola, enaltece a actuação do Governo angolano no relacionamento que mantém com os refugiados de vários países africanos que procuram protecção.

A oficial sénior de protecção do ACNUR em Angola, Ana Scattone, considera mesmo que o país é bastante hospitaleiro para com os refugiados e que as autoridades têm procurado encontrar soluções.

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Na semana passada, como a VOA noticiou, a Rede Angolana de Protecção ao Migrante e Refugiado (Rede) escreveu ao Presidente angolano, João Lourenço, uma carta na qual pediu um melhor tratamento aos refugiados que se encontram no país, em particular os do Ruanda, Libéria e Serra Leoa, que correm o risco de ficar sem protecção nos próximos tempos.

Este temor surge ante o trabalho que o Governo angolano tem vindo a fazer de registo de refugiados e de eventualmente muitos ficarem sem um estatuto legal em Angola, devido à chamada “cláusula de cessação”.

Essa cláusula enuncia as condições sob as quais uma pessoa deixa de ser refugiada e parte do princípio de que a protecção internacional já não precisa ser mantida, cabendo então ao refugiado decidir se regressa ou não ao seu país.

Em entrevista à VOA, a oficial sénior de protecção do ACNUR em Angola explica que a referida cláusula foi imposta em 2008 aos cidadãos da Serra Leoa, em 2012 aos da Libéria e em 2013 aos do Ruanda.

Apesar do decreto presidencial ser datado de 2016, desde então esse processo ficou adormecido.

O decreto garante aos refugiados daqueles três países a possibilidade de optarem pelo repatriamento voluntário, a integração local (por meio da concessão de nacionalidade ou residência) e reabertura do pedido de asilo.

No caso específico das alternativas de integração representam uma grande oportunidade para os refugiados, uma vez que lhes oferecem direitos mais amplos, como por exemplo, emprego formal, direito à propriedade, liberdade de circulação entre outros.

“A aplicação da cláusula de cessação para os refugiados destas nacionalidades é um processo, é um processo nada simples, mas bastante necessário. A cláusula busca trazer uma solução bastante sustentável para a situação de refugiados em qualquer parte do mundo, porque ninguém deve ficar com refugiados a vida inteira, mas deve-se sempre procurar uma solução sustentável para a situação dos refugiados. E quando a comunidade internacional verifica que as condições desses países já melhoraram e que os refugiados podem retornar de maneira segura, a clausula de cessação é declarada”, acrescenta Ana Scattone.

Aquela responsável diz que tal só acontece depois de um trabalho aturado entre organizações não governamentais, o ACNUR, os países de origem e o país de acolhimento, bem como organizações dos próprios refugiados.

Scattone esclarece que a cláusula de cessação não serve para punir qualquer nacionalidade ou grupo em concreto e que há cidadãos de todas as nacionalidades que já se encontram com mais de 20, 30 até mesmo 40 anos e que vivem com diversas dificuldades.

“Existem doentes crónicos, pessoas com deficiência e pessoas com quadro de saúde debilitado, pais e mães solteiros, temos muitas chefes de famílias, cujos esposos ou pais dos seus filhos as abandonaram, temos igualmente muitas menores já mães”, acrescenta.

Apesar desse processo em curso, Ana Scattone é de opinião que Angola "é um país bastante hospitaleiro para com os refugiados" e que “a actuação do Governo é muito positiva".

"Lutem, sempre"

Aquela oficial do ACNUR apela aos refugiados em Angola a continuarem a lutar e a acreditarem em si, com vista a construírem as suas vidas mesmo longe dos seus países de origem.

“Aos refugiados em Angola eu só tenho a dizer que continuem a lutar, a acreditarem em si e a nos inspirar”, sublinha.

Questionada se a nível do ACNUR há recursos suficientes e para quanto tempo, ela limita-se a explicar que “cada operação do ACNUR num determinado país faz o seu planeamento financeiro, com um ano de antecedência, a partir de uma avaliação das necessidades das pessoas sob o seu mandato, entre outros aspectos, a sede do ACNUR analisa todas as necessidades e conjunturas de cada país e decide qual o valor a ser alocado para cada operação de acordo com esses factores”.

No caso de Angola, Scattone assegura que os recursos “são alocados para garantir a implementação das actividades e a previsão é que continuemos na mesma linha de atuação no próximo ano”.

De acordo com os dados do Governo, Angola tem actualmente uma população de 56.297 refugiados.

Dados de 31 de Maio de 2021 do ACNUR e do Governo indicam que 23.546 cidadãos da RDC solicitaram asilo em Angola.

A seguir, surgem naturais da Guiné-Conacri (9.274), Costa do Marfim (6.357), Mauritânia (5.725), Somália (2.002), Sudão (1.949), Serra Leoa (1.910), Eritreia (1.867), Chade (969), Ruanda (648) e Libéria (642).

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