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Convenção de Otava - 2004-12-01


Participantes na cimeira de Nairobi sobre um mundo livre de minas disseram que tem havido tremendos progressos na luta global para a proibir o uso, armazenamento e transferencia de minas terrestres desde que o tratado sobre minas, também conhecido por Convenção de Otava, entrou em vigor ha cinco anos.

Mas os mais de mil delegados constituídos por chefes de estado, funcionários governamentais, representantes de organizações nao-governamentais, vitimas de minas e outras pessoas reunidas em Nairobi para a conferencia de uma semana afirmaram que muito ainda tem de ser feito para acabar com as minas terrestres e ajudar aqueles que ficaram estropiados.

O director do Serviço de Minas das Nações Unidas, Martin Barber, explica:

“Não estamos realmente a olhar para grandes desafios em três grandes áreas. Um e encorajar todos os países membros das Nações Unidas a juntarem-se a convenção para que as minas antipessoais se tornem numa arma do passado. O segundo e ajudar os países que estão cheios de minas implantadas a limparem as áreas minadas no tempo estabelecido pela convenção. E o terceiro desafio e garantir que todas as pessoas que sobreviveram a ferimentos causados pelas minas possam ser reintegradas na sociedade.”

Cerca de 37 milhões de minas antipessoal foram destruídas desde que a convenção foi adoptada em 1997. Nesse ano, afirmou Barber, cerca de 50 países produziam minas terrestres. Actualmente, menos de uma dúzia de países as fazem e não ha praticamente comercio nenhum de minas terrestres.

O numero de pessoas mortas ou feridas por ano por minas caiu de 26 mil nos finais dos anos 90 para 15 mil a 20 mil.

De acordo com o gabinete de minas da ONU, 48 países ratificaram e tornaram-se membros da convenção ha cinco anos. Presentemente 144 países são membros, com a Etiópia sendo o ultimo pais a ratificar a convenção de Otava.

Mas muitos países ainda têm grandes quantidades de terras que ainda não foram desminadas, sendo os piores, Angola, Afeganistão, Camboja e Bosnia.

E mais de 40 países, incluindo os Estados Unidos, a China e a Rússia, tem recusado assinar a convenção.

O tratado da proibição de minas terrestres requer que os países membros destruam todas as minas dentro dos quatro anos seguintes a ratificação e a limpar todos campos de minas num espaço de 10 anos.

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