O governo angolano vai pela primeira vez publicar de forma aberta todas as informações sobre os bónus de petróleo que vai receber de uma multinacional a trabalhar em Angola.
De acordo com uma nota da Global Witness distribuída esta quinta-feira os pagamentos, totalizando 300 milhões de dólares, vão ser feitos pela potente companhia petrolífera americana Chevron Texaco repartidos em 20 anos ao longo da extensão do bloco Zero, a norte da província de Cabinda. A responsável do “desk” Angola da Global, Sarah Wikes, disse à Voz da América que a decisão do governo angolano constitui um passo em direcção a transparência na gestão dos recursos do petróleo em Angola. Afirmou contudo não ser suficiente para que o executivo angolano ganhe a credibilidade internacional.
“Estamos contentes que a companhia petrolífera Chevron vai publicar este bónus que vai pagar ao governo angolano. Mas pensamos que o governo devia dar passos mais concretos para ter uma maior transparência informativa, a questão das entradas das recitas de petróleo. O problema é que no passado o governo angolano fez muitas promessas, por exemplo, ao Fundo Monetário Internacional de que haveria maior transparência e uma maior gestão dos recursos de petróleo mas o que temos visto é que Angola recentemente fez um empréstimo bancário superior a 2. 5 biliões de dólares. Isto é um sinal contraditório às promessas feitas.”
Outra contradição das autoridades angolanas, segundo Sarah Wykes tem a ver com o facto de até ao momento Luanda não ter dado qualquer sinal indicativo para a assinatura do Acordo Internacional sobre a Transparência. O governo angolano não prometeu que vai participar na iniciativa internacional para a transparência que está a ser liderado pelo governo britânico. Segundo a fonte, a repartição vai ser assinada esta quinta-feira como parte da visita que o Presidente José Eduardo dos Santos está a efectuar aos Estados Unidos.
Esta abertura pode ser um primeiro passo para desenvolver a transparência a volta dos gastos com a venda de petróleo que, no entender da GW, têm sido sujeitos de apropriação ilícita pelos membros da elite governamental. No seu recente relatório com título, Tempo para Transferencia a GW havia demonstrado como mais de 1.5 biliões de dólares por ano, um quarto de do orçamento Geral do Estado, tinha desaparecido nos últimos anos. O relatório revela igualmente que largas somas de dinheiro tinham sido desencaminhados para contas secretas no estrangeiro alegadamente abertas pelo presidente angolano.
O governo angolano pode agora tomar medidas concretas para evitar má gestão e desapropriação das receitas de petróleo.
A fonte que temos vindo a citar refere que a publicação das assinaturas da Chevron é um passo em frente , mas biliões de dólares de taxas e de pagamentos feitos pelas companhias em Angola continuam por ser contabilizadas.
A Sonangol é referida pela GW como estando a subvencionar os preços dos derivados de petróleo com recurso a empréstimos elevados dos bancos internacionais.