As dúvidas parecem agora dissipadas em relação a uma suposta promessa do MPLA realizar as próximas eleições em Angola ainda este ano.
A Voz da América teve acesso a dois documentos sobre o assunto, que espelham a promessa do partido no poder em realizar não só as eleições presidenciais e parlamentares como admitiu inclusive a possibilidade de se realizarem eleições locais na mesma altura.
De acordo com um relatório da Comissão para o Desenvolvimento e Cooperação do Parlamento Europeu que visitou o país em 2002, no dia 21 de Junho daquele ano, a delegação europeia foi recebida na sede do MPLA por membros do seu secretariado com o então secretário-geral , João Lourenço, à cabeça.
Depois de referir, na ocasião, o bom andamento do processo de paz, com a assinatura do acordo de 4 de Abril, João Lourenço ressaltou os esforços que o Governo empreendia para fazer face ao problema dos deslocados, ex-combatentes da UNITA e suas famílias.
Lê-se no documento e citamos “a nível político, 2004 é a data indicativa para novas eleições, mas para tal há que aprovar uma nova constituição, uma nova lei eleitoral e fazer o registo eleitoral”.
Respondendo a perguntas dos integrantes da delegação do Parlamento Europeu, João Lourenço defendia ainda de forma clara um regime presidencialista para Angola, afirmando que a questão de Cabinda, vista nos termos de concessão de uma certa autonomia, ainda não tinha sido discutida.
Na resolução sobre Angola aprovada por aquele Parlamento, a 4 de Julho de 2002, solicita-se a prestação de todo o apoio necessário ao processo de registo civil, de recenseamento da população e elaboração de listas eleitorais fiáveis, tendo em conta a realização das eleições num curto espaço de tempo. Entrevistado há dias pela Voz da América, o secretario para a Informação do MPLA, Norberto dos Santos “Kwata-Kanawa”, negava tudo, afirmando que, e citamos, “Em nenhuma ocasião quer o governo quer o MPLA vieram à público dizer que 2004 seria o ano das eleições. Nós apenas estamos em paz há dois anos, logo não somos assim tão ingénuos para irmos logo de seguida fazer as eleições. Sabíamos perfeitamente que não haveria condições.” O documento do Parlamento Europeu aponta o próprio Kwata-Kanawa como tendo admitido a possibilidade de as eleições presidenciais e legislativas se realizarem na mesma altura, assim como as locais ainda que estas fossem parciais. Kwata Kanawa respondia a perguntas do deputado Ribeiro e Castro.
Entretanto, num outro documento elaborado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 7 de Fevereiro de 2003, a mesma questão das eleições voltaria a ser abordada e a promessa reiterada desta vez pelo governo angolano.
O documento diz que, e citamos, “Deve ser recordado que o governo indicou que as próximas eleições gerais estão previstas para ter lugar em 2004”. Entretanto, o documento reporta ainda declarações de representantes do MPLA e da UNITA que consideravam não estarem ainda criadas as condições para a realização de eleições livres e justas em 2004. No entender de tais personalidades seriam necessários mais dois anos para que fossem concluídas tarefas cruciais como a revisão da constituição, a elaboração e aprovação de uma nova lei eleitoral, o estabelecimento de uma comissão eleitoral independente, o registo eleitoral e o reassentamento dos deslocados internos e antigos combatentes da UNITA.
A Voz da América tentou obter uma reacção do então secretário-geral do MPLA, João Lourenço , mas este mostrou-se indisponível.