Angola ocupa o último lugar, no conjunto dos países de expressão portuguesa, em termos de exercício de liberdade de imprensa.
Segundo um relatório da organização não-governamental Freedom House publicada na véspera do dia mundial de liberdade de imprensa, Portugal é o país lusofono onde houve maior liberdade de imprensa durante o ano de 2003, seguido de S.Tomé e Príncipe e Timor-Leste e parcialmente livres, Brasil, Cabo-verde e Moçambique enquanto abaixo da fasquia está a Guiné Bissau e Angola.
O relatório , que avaliou órgãos de imprensa escrita, digital, radiofónica e televisiva, revela que alguns dos casos mais preocupantes em 2003 tiveram lugar em países como a Rússia ou a Bolívia cuja democracia está em crise, mas também na Itália. A colocação de Angola entre os país onde existiu menor liberdade imprensa durante o ano de 2003 é corroborada pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos que num comunicado tornado público por ocasião da efeméride considera que a situação não conheceu melhorias desde o ano passado, ou seja os avanços continuam restritos a Luanda estando por definir as bases legais e éticas que asseguram verdadeiramente essa liberdade.
Stella Silveira, do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, é de opinião que a coincidência nas duas análises só demostra que pouco se tem avançado em Angola no que diz respeito à liberdade de imprensa.
“Não é mais do que uma constatação porque nós temos o hábito de fazer um levantamento e fazer uma comunicação pública sobre a situação da liberdade de imprensa em Angola e o ano passado chegámos a conclusão que realmente havia liberdade de imprensa mas só a nível de Luanda. Na ocasião fizemos alguns apelos ao governo e agora verificamos que apesar de tudo a situação não se alterou”, disse.
Na nota de imprensa, o Sindicato entende que a liberdade de imprensa não é exclusiva dos jornalistas mas de toda a sociedade, razão porque ela deve ser associada à livre circulação de jornais privados pelo país; ao aparecimento de novas rádios e a sua expansão pelo país bem como ao diálogo com a classe em matérias como o código de Ética, estatuto do jornalista e acordos colectivos de trabalho.
O sindicato diz que vê com particular preocupação o silêncio do Governo no relacionamento com a classe nomeadamente na discussão do ante-projecto de lei de imprensa e na garantia de que os assuntos ligados à comunicação social não sejam matéria de disputa eleitoral.
O Sindicato não deixa de reconhecer o empenho dos jornalistas angolanos por um trabalho mais profissional, melhor remunerado, menos sensacionalista e menos politizado.
A esse propósito Stella Silveira considera que o baixo salário que os jornalistas auferem tem sido o principal ponto de discórdia e desunião da classe. “Infelizmente o nosso grande calcanhar de Aquiles é a questão salarial dos nossos jornalistas. A questão financeira é o principal ponto fraco dos associados e, enquanto o Sindicato não conseguir congregar de forma una os jornalistas no seu seio chegamos a conclusão que a única forma de tentar resolver esse problema é manter sempre o diálogo.”
O dia mundial da liberdade de imprensa, assinalado nesta segunda-feira, foi dedicado pelas Nações Unidas aos jornalistas mortos no cumprimento do seu dever profissional.
De acordo com as Nações Unidas só no primeiro trimestre deste ano morreram 17 jornalistas no exercício das suas tarefas. Em 2003 os números fixaram 36 jornalistas mortos em todo mundo.