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Superadas as duvidas de consciência


Finalmente, superadas as duvidas de consciência por intervenção, da ultima hora, de James Madison, Secretário de Estado, Thomas Jefferson anuncia, numa Proclamação, a convocação do Congresso em sessão extraordinária para no dia 17 de Outubro de 1803 dar inicio ao debate sobre o tratado da compra da Louisiana, assinado com a França de Napoleão :Tomé Mbuia João: Democracia Americana: Os Primeiros 45 Anos.

Dizíamos na conversa passada que a Grã-Bretanha fez saber que os bancos britânicos não iriam ajudar a América a financiar o tratado de transferencia do Território da Lousiana com Napoleão.

A Inglaterra não estava muito para ver o dinheiro inglês financiar as guerras de Napoleão contra a própria Inglaterra e sem duvida, as outras nações do Continente.

Para Napoleão esta era a razão determinante porque se desfazia da ideia de mais um futuro império francês nas América. Recusado, ou pelo menos posto em duvida, o dinheiro britânico, Jefferson que muito se lembrava ainda de um percalço semelhante durante a guerra da independência, quando os patriotas se viraram aos bancos da Holanda para empréstimos que os Holandeses fizeram com muito gosto contra a Inglaterra, na altura adversaria comum na Europeia dos impérios marítimos, negociações essas em que Jefferson tomara parte activa desta feita os Holandeses, mais uma vez, salvaram os desígnios do presidente americano.

Napoleão estava a receber oitenta milhões de francos, o equivalente a 11 milhões e 250.000 de dólares, na altura, soma avultada que Jefferson prometia pagar mas que não tinha em pronto pagamento, apenas em prestações apoiadas pelos bancos holandeses, e futuros rendimentos destas mesmas terras da Louisiana. Mas na América tudo o que fosse deste género, e continua sê-lo, tratados assinados pelo executivo com príncipes estrangeiros, o sistema de equilíbrio de poderes, os famosos ‘checks and balances‘ da Constituição dos Americanos exigia que fossem ratificados pelo legislativo.

A Louisiana não seria americana se Jefferson, o presidente, não enviasse o tratado ao Congresso para ratificação. Mas Jefferson hesitava em enviar o tratado ao Congresso. Começou a cair num torpor de consciência também ele. Apesar de toda a sua admiração pela França de Napoleão e pelos credos libertários da sua revolução. Jefferson começou a duvidar das boas razoes de Napoleão para lhe vender a Louisiana tão depressa. Foi uma duvida que ultrapassou os paroxismos da ficção ou melancolia de um filosofo que entende as coisas a distancia doutros mortais.

“Timeo Danaos et dona ferentes” adágio antigo que Jefferson fizera seu a maneira dos Troianos da historia conhecida que desconfiavam da aparente generosidade dos Gregos, que lhes vinham ocupar a Cidade. O que é que Napoleão pretendia? Cavalo de Tróia? Jefferson não deixou de suspeitar também, por detrás de tudo a mão de Talleyrand, mais temido pelos diplomatas da Europa talvez mais do que as armas do próprio Napoleão. Mas Jefferson tinha razões suas, internas, em que apoiava as suas duvidas. A Constituição, não era apenas a sua admiração mas a sua cultura, o seu periscópio, através do qual via o seu mundo, o mundo dos Americanos e dos outros.

Este grande criador de precedentes da consciência cívica, e legalista dos Americanos, Jefferson, quando resolveu a seu contento este escrúpulo constitucional, que o assaltou depois do facto consumado, transformou para sempre a interpretação da letra constitucional como nunca tinha sido antes dele. Não faltou também aqui a mão forte do maior constitucionalista de todos eles, virginiano também a quem os Americanos conferiram para sempre a honra e o atributo da paternidade da sua Constituição, James Madison, desde sempre aliado de Jefferson - e sempre com ele -os dois também na aventura da Louisiana.

Até aqui Jefferson tinha sido um constitucionalista estricto. O que a Constituição não dizia expressamente, não fazia ainda que a lógica implícita lho permitisse. A Constituição admitia guerras, e chefias de guerras, ao chefe executivo americano mas não dizia que se ocupasse através de acções militares ou comprasse as terras doutras nações, para estender o território nacional, a América neste caso.

A história chama este estado de letargia repentina de Jefferson, uma crise de consciência, felizmente passageira para o futuro da nação americana, como veio a ser. Surge aqui a intervenção oportuna de James Madison, Secretario de Estado, amigo intimo desde sempre e protegido do presidente dai a pouco herdeiro de Jefferson, na presidência americana, herdeiro, dito aqui muito de propósito na aplicação do conceito a linha da sucessão, a presidência americana por três dos mais ilustres virginianos do tempo – Jefferson, Madison, Monroe - de quem iremos falar muito ainda, grupo ao qual os historiadores americanos se habituaram a conferir em rodapé, o apelativo honroso de dinastia da Virginia.

Madison avisou Jefferson, ainda mergulhado na trincheira da duvida, atribuindo a suplica aos dois negociadores, Monroe e Livingston, ainda em Paris, que Madison dizia suplicavam ao presidente que acelerasse o processo da ratificação do tratado, que o Primeiro Cônsul ameaçava mudar de ideias.

Mais impasses de caracter constitucional, dizia Madison, farão pretexto mais do que suficiente para Napoleão lhe tirar o sonho da Louisiana, Mississipi e Nova Orleães, e mais tudo. Jefferson acordou logo, diz este parágrafo da história para nunca mais tornar a acariciar as arestas da consciência neste e futuros tratos com Napoleão.

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