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Interdição ameaça programa do PAM - 2004-04-06


O PAM voltou a manifestar-se muito preocupado com a interdição de entrada em Angola de produtos geneticamente modificados, alegando que poderá comprometer a normalização da linha de abastecimentos de produtos, quando a lei entrar em vigor.

Esta preocupação inserida no relatório do OCHA em que se analisa a situação humanitária entre 8 e 21 de Março é reforçada com o facto de mais de três quartos dos recursos do PAM serem providenciado pelos Estados Unidos da América, país que introduz, geralmente, técnicas de modificação genética na produção agrícola.

De acordo com o relatório do OCHA, o PAM afirma que as suas reservas alimentares começam a esgotar já em Junho do corrente ano, sendo necessárias com urgência contribuições adicionais na ordem dos 42 milhões de dólares americanos para cobrir os eventuais défices da linha de abastecimento e manter os níveis necessários de ajuda. A agência alimentar das Nações Unidas adverte que caso não haja esta contribuição, poderá ser forçada a cortar entre 30 e 50 por cento as rações de beneficiários assistidos em todo o país, limitando os programas comida-pelo-trabalho a 30 por cento e reduzindo o programa de merenda escolar dos 235 mil para apenas 45 mil estudantes concentrados em Benguela e Huambo.

O PAM reportou que os restantes contentores de leguminosas e óleo vegetal foram finalmente desalfandegados pelas autoridades angolanas nos portos de Luanda e Namibe durante este período do mês passado. As 1,798 toneladas métricas de produtos estiveram retidas por mais de dois meses nas alfândegas, aguardando o pagamento das despesas portuárias pelos funcionários do governo. Entretanto, lê-se no documento, para evitar uma possível rotura na linha de abastecimento, em Maio, o PAM diminuiu as rações de milho aos beneficiários no Huambo, agravada com a fraca qualidade dos produtos nos mercados locais, que confirmam os maus resultados da actual campanha agrícola.

Nesta província não se verificaram ainda casos de desnutrição, mas a vizinha Huíla vive momentos piores. De acordo com os resultados preliminares, a primeira campanha agrícola na comuna de Caconda é quase um completo fracasso por causa dos danos causados pelas chuvas. A administração local e os parceiros humanitários estimam entre 80 e 90 por cento as perdas para as culturas de milho e quase 100 por cento para as de feijão, prevendo-se uma escassez alimentar grave nos próximos meses, numa altura em que foi registado um aumento nas taxas de desnutrição entre os beneficiários da distribuição alimentar geral no distrito de Gungue e um aumento do número de pessoas a regressar para os centros de alimentação terapêutica na vila de Caconda.

Enquanto isso, mas por outras razões, o PAM começou a suspender a ajuda alimentar aos deslocados internos antigos no município de Mussende, província do Kwanza-Sul. Os referidos deslocados beneficiaram da distribuição de sementes e utensílios durante as últimas duas campanhas agrícolas e criaram mecanismos de sobrevivência que lhes podem permitir viver sem depender da distribuição alimentar geral.

O OCHA reporta no seu relatório rumores de conflito sobre a posse de terra na área do Km 25, em Cahala, município da província do Huambo. De acordo com fontes citadas pelo OCHA, o Governo está a privatizar a terra a favor de uma empresa que pretende desenvolver um projecto de produção de café, numa área recentemente reaberta para operações humanitárias. De acordo com o mais recente relatório sobre o processo de reintegração divulgado pelo MINARS, existem 7,766 soldados desmobilizados na Província da Huíla, 841 mais do que o número esperado na província. Até agora, 6,228 receberam os seus subsídios e 1,538 soldados desmobilizados estão à espera do pagamento. No escopo do programa de reintegração, 345 indivíduos provenientes da UNITA estão presentemente integrados como professores e 442 enfermeiras estão agora no Departamento de Saúde. O IRSEM apresentou o Programa Geral para Desmobilização e Reintegração que começará no próximo mês nas províncias de Benguela, Huambo, Bié, Kuanza-Sul e Huíla. Dados fornecidos pelo IRSEM indicam que um total de 15,353 soldados desmobilizados foi registrado na província do Bié até Março de 2004 e que aproximadamente 6,855 ex-militares já receberam kits de desmobilização e outros 2,851 receberam subsídios de contingência.

Foram incluídos 488 ex-militares na formação profissional básica realizada no Centro de Formação do Andulo, enquanto que um total de 2,315 foi reintegrado em instituições governamentais, 68 foram reintegrados em iniciativas privadas e 56 trabalham com as ONGs.

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