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Angola refuta acusações da Witness - 2004-03-26


As autoridades angolanas apressaram-se a refutar as mais recentes constatações da Global Witness que no seu último relatório voltou a reiterar as acusações sobre alegados desvios pelo Presidente angolano e outras individualidades de avultadas somas em dinheiro para contas privadas.

Numa declaração de seis pontos, feita a partir de Londres, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Feijó, negou que em algum momento o Chefe de Estado angolano tivesse sido beneficiário de contas da sociedade Camparal abertas no Banco Indosuez do Luxemburgo. Tais contas, no dizer de Carlos Feijó “são do senhor Falcone” personalidade, a quem entretanto Luanda concedeu um posto na diplomacia pelo facto de ter “ por sua conta e risco colocado os seus fundos à disposição do governo angolano afim deste poder exercer o seu direito de soberania” - ainda de acordo com o funcionário da Presidência.

Em relação ao caso da dívida de Angola para com a Rússia, Feijó diz ter sido “objecto de reescalonamento através de um acordo intergovernamental em l996” num acordo que, com a intervenção da empresa Abalone, teria permitido a Angola a obtenção de vantagens não previstas no Clube de Paris.

A Rússia, segundo Carlos Feijó, oportunamente havia dado a conhecer tanto ao governo de Angola como as autoridades judiciais suíças que a dívida tinha sido inteiramente reembolsada.

“Foi deste modo que uma decisão judiciária suíça, transmitida em julgado , considerou ilegal a decisão do juiz Devaud e legal a operação e a actividade da Abalone. Não se vê por isso razão para se continuar a acusar o governo angolano de actuar contra a lei quando os próprios tribunais superiores assim não o consideram”.

Carlos Feijó justificou as alegações sobre o recurso ao petróleo para garantir empréstimos financeiros e a renegociação bilateral da dívida com países como Portugal, Polónia e Alemanha, com o argumento de que tal atitude serviu para cobrir o défice orçamental com suporte jurídico do Parlamento.

O chefe da Casa Civil da Presidência República considerou que tais operações “ têm sido uma necessidade de sobrevivência económica” devido ao facto de os fundos confessionais prometidos aquando da regularização da dívida de Angola para as instituições multilaterais nunca serem disponibilizados.

Em Luanda, o líder do Partido Angolano Independente disse a propósito da reacção do governo de Angola ao relatório da Global Witness que o que está em causa são as somas em dinheiro que foram depositadas em contas privadas.

“O que o governo está a querer fazer não é atirar areia para os olhos. É atirar a areia para os olhos e depois arrancar-nos os olhos. Está na cara que a corrupção é generalizada ao nível do Presidente e os seus “muchachos”. Falam das promissórias não estão e nunca estiveram em causa e muito menos no dossier do juiz Devaud. O que está em causa são os 700 milhões de dólares que foram depositados em contas privadas com as desculpas de compra de armamento mas afinal trata-se de tráfico ilegal de armas e que cujo processo está a decorrer em França e cujo protagonista principal é o senhor Falcone para além do governo e de José Eduardo dos Santos”.

Refira-se que no seu relatório de 2002 com o título “ os homens do Presidente” a Global Witness comparou a corrupção em Angola com a da Nigéria no tempo da Abacha e do Zaíre na era Mobutu, dois presidentes já falecidos que alegadamente roubaram milhares de milhões de dólares às contas dos seus países.

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