O Governo angolano apresentou aos doadores internacionais uma carteira de projectos de desminagem avaliado em cerca de 200 milhões de dólares a aguardar por uma resposta que, entretanto, pode ser conhecida até Maio do corrente ano.
A carteira de projectos do Programa Nacional de Acção de Minas, enquadra acções de desminagem, de educação da população para os perigos de minas e assistência às vítimas a ser implementada nos próximos dois anos em todo o país.
Em face destes objectivos as autoridades angolanas reformularam o Plano Nacional de Acção de Minas, por forma a conferir mais capacidade operativa às províncias, que passam a implementar planos locais, sob coordenação do CNIDAH-Comissão Nacional Inter-Sectorial de Desminagem e Assistência Humanitária.
O porta-voz do terceiro plenário do CNIDAH, Damásio Dinis, disse à Voz da América que os planos provinciais de acção de minas ficarão sob coordenação de um vice-governador, junto de quem será criado um banco de dados.
“Tendo em conta as definições de acções em termos de espaço, a estrutura central compete fazer os planos e as estratégias da actividade, da política de trabalho e as estruturas da administração local têm responsabilidades de implementação destas estratégias e programas”.
A revisão de toda a acção contra as minas no país prevê igualmente uma alteração no sistema de acreditação de organizações de desminagem, algumas das quais não justificam o uso dos financiamentos postos à sua disposição.
Por outro lado, assegurou Damásio Dinis, o plenário discutiu igualmente o facto de em muitas zonas declaradas livres de minas pelas ONG, ocorrerem incidentes.
”Na análise que se constatou viu-se que é preciso haver maior controlo de qualidade da acção de limpeza na área e em face disto o CNIDAH já preparou um novo sistema de acreditação da organizações de desminagem já há um conjunto de critérios que permitem aferir se ela tem ou não condições operativas, técnicas e de gestão para cumprir a missão que lhe é responsabilizada”.
Entretanto, o governo italiano disponibilizou 2 milhões e 400 mil dólares americanos para programas de educação contra o perigo de minas a serem implementados pelo do UNICEF em parceria com o Ministério da Educação.
O montante será empregue na formação de professores para o efeito e na ajuda ao governo no desenvolvimento de políticas e reforço da sua capacidade institucional na área de acção de minas. Dados avançados pelo Fundo da ONU para as crianças indicam que as minas são responsáveis pela mutilação de uma em cada 415 pessoas em Angola, justificando-se por isso a acção educativa em paralelo com a de desminagem.