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FMI e o Dinheiro Prometido a Angola


A história da relação entre as autoridades Angolanas e as de Breton Woods está cheia de altos e baixos sendo que a qualquer um dos estágios é indissociável o comportamento dos preços do petróleo no mercado internacional, principal fonte de receitas do orçamento geral do Estado.

Os contactos de aproximação mantidos nos últimos anos indicam que sempre que o preço do crude baixou - o que afectou substancialmente o nível de arrecadação das finanças através dos impostos de exploração - o governo não resistiu e solicitou apoios ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta relação atribulada não afectou contudo as habituais consultas técnicas feitas à luz do Artigo IV, de que beneficiam os países membros.

Nesta atribulada relação, o contrário também foi válido.

Só para citar como exemplo: quando em 2005 John McMillan do Instituto Stanford de Estudos Internacionais escreveu sobre a corrupção institucionalizada em Angola (artigo que foi publicado na página Web do Fundo), o então ministro das Finanças José Pedro de Morais ameaçou romper as relações com a Organização.

Na altura jorrava petróleo a preços recorde, com uma aliciante China disposta a conceder empréstimos sem quaisquer exigências.

Citado pelo economista Justino Pinto de Andrade na crónica que assina para o semanário "a Capital" Alves da Rocha, académico e então Assessor do ministério do Planeamento "admitiu a hipótese de que aquele texto era uma provocação de um sector do FMI e que poderia estar relacionado com o crescente protagonismo da China em Angola".

Das exigências que o Fundo impõe constam a redução da despesa pública, a auditoria a relevantes empresas públicas como a Sonangol, cujo papel a si atribuído estende-se até à contratação da despesa extra-orçamental, com o rol de impacto político que isto implica, daí as hesitações na implementação dos entendimentos alcançados.

Com o secretismo que desde sempre envolveu encontros do género, há quase oito dias delegações do governo e do FMI concluíram mais uma ronda de conversações para a efectivação segundo se disse, dum primeiro balanço sobre a execução deste Acordo Stand-By.

Desde então pouco ou nada foi dito oficialmente. Alguns privilegiados meios de comunicação que noticiaram o início dos trabalhos nunca mais voltaram ao assunto.

Ao que se pode perceber a entidade financeira internacional não desembolsou a segunda tranche respeitante ao Acordo que vigorará por 27 meses, com implementação trimestral.

Sem terem sido precisados quais os motivos exactos para o não desembolso, fica-se pela referência as insuficiências constatadas no que toca à informação estatística que Luanda deveria prestar, criando-se desde logo este condicionalismo.

São 1.4 biliões de dólares Americanos em jogo.

Num passado não muito distante a euforia gerada pelo entendimento levou a que governantes anunciassem o alcance do Acordo sem que nenhum condicionalismo fosse necessário, indo de alguma forma contra as declarações do responsável delegado nas habituais conferências de imprensa em Washington.

Entre outros, a gestão transparente, uma política monetária restritiva, os 30% de despesa do Estado na área social foram algumas das condições propostas e aceites.

Lembro que o Acordo Stan-by é um dos principais mecanismos utilizados pela organização financeira internacional de socorro dos países com dificuldades nas suas economias.

A crise económica mundial abalou o principal provento de receitas de Angola que não viu outra saída senão recorrer ao Fundo. Depois de um longo período de gélidas relações, a reaproximação por parte das autoridades angolanas terá começado no ano passado em L'Aquila, na Itália, na cimeira do G-8, quando Eduardo dos Santos presidente de Angola então convidado, contactou o dirigente máximo do FMI também presente, para a retomada dos contactos.

A actual falta de comunicação pública do que se passa com os dinheiros que comprometem os Angolanos, poderá explicar de algum modo a relutância dos economistas da praça por nós contactados em abordar o assunto.

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