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Angola: Nova Constituicão Espera Tribunal Constitucional


Após a adopção pela assembleia nacional angolana da nova constituição política, crescem as expectativas a volta da decisão do Tribunal Constitucional que deverá pronunciar-se sobre a sua constitucionalidade.

Desde os partidos políticos, passando por organizações para-politicas até grupos cívicos a preocupação agora é saber qual será o posicionamento dos juízes do tribunal constitucional que em caso de falta de consenso, deverão votar a validação da magna lei angolana.

Segundo ainda a lei angolana, o Tribunal Constitucional tem o prazo de 45 dias para pronunciar-se sobre a nova constituição.

Alexandre Neto, nosso correspondente em Luanda ouviu os jornalistas Reginaldo Silva e Rafael Marques acerca da expectativa por que passa agora Angola, enquanto os juízes analisam a constitucionalidade do novo documento.

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