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Angola, Nota Baixa para Liberdade


A organização de defesa dos direitos humanos Freedom House, sediada nos Estados Unidos, acaba de publicar o seu relatório anual. Os países são classificados numa escala representando o grau de liberdade que usufruem. O escalão sete é o último e representa o nível mais baixo de liberdade. Este ano Angola regista a nota 6 em matéria de direitos políticos e a nota 5 no que se refere às liberdades cívicas e continua a ser considerada como um país não livre.

A Freedom House refere contudo que a tendência em Angola em 2009 foi positiva com a realização das eleições legislativas tantas vezes adiadas. Apesar das irregularidades, o escrutínio foi considerado pela Freedom House como sendo digno de crédito.

Aquela organização refere igualmente a tensão prevalecente entre o governo e as facções do grupo separatista de Cabinda, a FLEC.

No seu relatório de 2009, a Feedom House salienta ainda que a corrupção continua a ser omnipresente nas esferas do governo angolano e refere que apesar das garantias constitucionais de liberdade de expressão os jornalistas angolanos continuam a ser submetidos à intimidação, despedimento e mesmo detenção e são obrigados a exercerem auto-censura.

Em relação às liberdades de reunião e de associação consagradas na constituição angolana, a Freedom House afirma que as autoridades angolanas estão a permitir cada vez mais que grupos da oposição efectuem manifestações em Luanda embora a repressão seja comum nas cidades do interior.

O relatório refere ainda os desalojamentos forçados em urbanizações clandestinas na zona de Luanda sem aviso prévio, indemnização ou programas de realojamento.

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