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EUA: Congresso Americanos Prestes a Aprovar Reforma do Sistema de Saúde


Aqui nos Estados Unidos vai realizar se este fim-de-semana no Congresso um debate histórico sobre as reformas do sistema de saúde. O debate vai realizar-se na Câmara dos Representantes.

A menos de três meses do primeiro aniversário dá entrada na Casa Branca de Barack Obama, este espera que ambas as Câmaras do Congresso possam aprovar legislação resolvendo as suas diferenças de modo a que esta a possa assinar antes do fim do ano.

Se isso acontecer Obama poderá entrar em 2010 – ano de eleições para o Congresso - a sublinhar uma grande vitória legislativa da sua presidência.

No Sábado e após as 72 horas requeridas para os republicanos poderem rever a proposta - os Democratas vão levar a debate um projecto de lei de quase duas mil páginas que tem como objectivo fornecer seguro de saúde a cerca de 96 por cento dos americanos elegíveis para tal.

Para além de uma opção de um seguro de saúde do governo a medida poderá criar mercados de troca dando aos cidadãos americanos a possibilidade de escolher entre diversos seguros e proibindo ao mesmo tempo as companhias de seguro de se recusarem a fornecer seguro devido a problemas médicos pré existentes.

Tudo isto seria pago com um aumento dos impostos aos americanos de rendimentos mais altos e reduzindo os pagamentos que companhias de seguros de saúde, hospitais e outros recebem actualmente do programa Medicare que cobre todas as pessoas com mais de 65 anos de idade.

Os republicanos criticam as propostas afirmando que equivale a uma nacionalização pelo governo do sistema de saúde e fazem sublinhar em particular a enormidade do projecto que, segundo afirmam também, irá aumentar o deficit governamental.

Steve Scalise, um republicano da Lousiana é um exemplo dessa posição:

"Este projecto de lei apresentado há alguns dias pelo presidente da câmara acrescenta um trilião de dólares de novos gastos. Se dividirmos esses custos pelo número de páginas dá 530 milhões de dólares por cada pagina" disse o congressista.

Há que dizer que a legislação não agradou a todos os Democratas, particularmente os democratas moderados e conservadores cujos votos serão cruciais e também a democratas mais de esquerda que querem um sistema de saúde do governo ainda mais forte.

A decisão da presidente da câmara dos representantes Nancy Pelosi de levar a actual proposta a votação é contudo um indício que ela está confiante que não haverá muitos Democratas a votarem contra o seu próprio partido e que portanto irá obter os 218 votos necessários para aprovação.

O Democrata Elliot Engel do estado de Nova Iorque que tem apoiado um maior envolvimento do governo no sistema de saúde respondeu às críticas dos republicanos num discurso na câmara:

"Vamos avançar de modo a garantir que todo o povo americano tem acesso a cuidados de saúde a preços acessíveis. O povo americano deve rejeitar as mentiras e tácticas sem fundamento que estão a ser usadas contra as propostas. Vamos ter cuidados de saúde para todos e isso será bom para o povo americano," disse Engel

Um aspecto esquecido no meio de todo este debate muitas vezes amargo é que se é verdade que o plano prevê que todos os americanos tenham que comprar seguro de saúde pouco vai mudar para a esmagadora maioria que tem já seguros fornecidos com a ajuda dosas firmas para que trabalham. Mais de 80 por cento dos americanos tem já seguro de saúde.

Os republicanos continuam a afirmar que as medidas do governo irão resultar no racionamento dos cuidados de saúde, são uma ameaça aos americanos mais velhos cobertos pelo sistema de Medicare e que vão resultar ainda em mais despedimentos.

Os democratas inicialmente afirmaram que o custo da sua lei seria de 894 mil milhões de dólares no espaço de dez anos mas o departamento para o orçamento do congresso disse que na verdade ira ultrapassar o trilião de doalres.

Isto foi usado pelos republicanos para criticar os panos.

Para a casa Branca a grande preocupação é que o senado não consiga acordar numa versão de reforma.

Ao mesmo tempo os resultados eleitorais desta semana em que os democratas perderam o controlo o governamental dos estados da Virgínia e Nova Jersey iro sem duvida pesar nas decisões dos congressistas que no próximo ano fazem face a eleições.

Mas falando a jornalista a presidente da Câmara dos Representantes Nancy Pelosi rejeitou a ideia que essas derrotas possam influencia a posição dos Democratas quanto á reforma do sistema de saúde.

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