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Moçambique: A História das Eleições


Depois de uma guerra civil que durou dezasseis anos, fez mais de um milhão de mortos e causou enormes prejuizos sociais e económicos, Moçambique viveu, em 1994, dois anos depois da assinatura dos acordos de paz, em Roma, as primeiras eleições gerais multipartidárias.

Eleições ganhas pela Frente de Libertação de Moçambique, Frelimo e o seu candidato presidencial, Joaquim Alberto Chissano, um veterano da luta de libertação nacional.

Chissano que viria a concorrer pela segunda vez, em 1999, ganhando de novo ao seu principal adversário Afonso Dlhakama, um dos membros fundadores da Resistência Nacional Moçambicana, Renamo, movimento que reclama ter sido criado em 1977.

Após a cessação das hostilidades, o movimento rebelde transformou-se num partido político e na principal força de oposição em Moçambique, mas sem nunca ter conseguido vencer, quer nas presidenciais quer nas legislativas, apesar de se ter coligado com 11 outras formações políticas.

Foi assim em 1994, foi assim em 1999 e foi assim em 2004.

Em 2004, a derrota da Renamo-União Eleitoral foi mais expressiva.

Se em 1999, a Renamo tinha conseguido eleger 117 deputados, em 2004 a coligação liderada pelo ex-movimento rebelde só obteve cerca de 30 por cento dos votos, o que lhe conferiu o direito de ter apenas 90 dos duzentos e cinquenta deputados do parlamento moçambicano.

A Frelimo obteve cento e sessenta assentos, num ano em que, pela terceira vez consecutiva, Afonso Dlhakama perdeu.

Dessa vez já tinha como adversário Armando Emílio Guebuza, outro veterano da luta de libertação nacional e que concorre, nesta quarta-feira, de novo pela Frelimo, como candidato à sua própria sucessão.

No total, são três os candidatos presidenciais aceites pelo Conselho Constitucional.

Para além de Guebuza, 66 anos de idade, e de Afonso Dlhakama, 56 anos de idade, há um estreante: Daviz Mbepo Simango, um engenheiro de profissão, de 45 anos de idade, que se candidata pelo Movimento Democrático de Moçambique.

O MDM é um partido criado em Março deste ano e surge muito por força da cisão da Resistência Nacional Moçambicana.

Mas o MDM não teve sorte. À semelhança de outros partidos da oposição, foi parcialmente excluído pela Comissão Nacional de Eleições, estando a concorrer em apenas 4 dos 13 círculos eleitorais onde se está a votar, nesta quarta-feira.

Por não reunirem os requisitos exigidos por lei, a CNE excluiu parcial ou totalmente dez dos 29 partidos e coligações de partidos que se inscreveram para concorrer nas eleições moçambicanas.

E, das dezanove formações apuradas, apenas a Frelimo e a Renamo estão a concorrer em todos os círculos.

São mais de nove milhões e oitocentos mil eleitores inscritos para votar naquelas que são as quartas eleições presidenciais e legislativas e as primeiras para escolher os mais de oitocentos membros das dez assembleias provinciais.

Apesar de parcialmente excluída da corrida e de ter sido recentemente criado, o MDM, juntamente com a Renamo, estes dois são os partidos considerados como sendo os principais adversários da Frelimo e do seu candidato presidencial nesta corrida ao poder.

O Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, PDD, terceira força mais votada em 2004, também deverá ter algum protagonismo.

O PDD tem como Presidente Raúl Domingos, um ex-guerrilheiro da Resistência Nacional Moçambicana, que foi o chefe da delegação da Renamo, nas negociaçoes para a paz em Roma, e que foi Chefe da bancada parlamentar do partido de Afonso Dlhakama, mas expulso a 21 de Setembro de 2000, acusado de ter traido a pardiz.

Em Moçambique, país com mais de vinte milhões e quinhentos mil habitantes, a democracia multipartidária foi introduzida ao abrigo de uma Constituição da República aprovada em 1990.

E, desde então, o número de partidos da oposição não tem parado de crescer.

Hoje, existem 46 partidos e 12 pactos coligatórios devidamente registados, num país onde 43 por cento da população é analfabeta e cujo Orçamento Geral do Estado depende, ainda, largamente, de apoios externos.

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