A Assembleia da Republica de Moçambique determinou na ultima terça-feira, a perda de mandatos de novos deputados eleitos pela RENAMO, bancada parlamentar da oposição, pelo facto de se terem filiado num recém fundado partido politico, o Movimento Democrático de Moçambique.
O cenário pré eleitoral em Moçambique, marcado por actos de violência esporádicos e disputas legais, nomeadamente a decisão do Conselho Constitucional de validar a decisão da Comissão Nacional de Eleições, de excluir um grupo de partidos políticos do processo veio por seu lado trazer a deriva e suscitar um debate, e mais uma vez, em redor da transparência dos processos eleitorais naquele país lusófono.
E para nos ajudar a compreender em parte o que tem estado em causa na democracia em Moçambique, o Temas e Debates de hoje, conduzido pelo nosso colega Nelson Herbert, convidou o advogado moçambicano, Custodio Vasco Duma, a quem começou por pedir uma primeira abordagem à recente cassação de mandatos parlamentares na Assembleia da Republica de Moçambique.
