Sylvia Steiner, de 56 anos de idade, é um dos dezasseis juízes neste momento em exercício no Tribunal Penal Internacional. Entrevistada para a VOA pelo jornalista Francisco Jr. Aquela juíza fala da adesão de Moçambique aquele tribunal, comenta o caso do presidente Al Bashir, do Sudão, e começa por referir-se à abordagem da situação na República Democrática do Congo.
Licenciada em direito desde 1977, e afecta ao Tribunal Penal Internacional desde 2003, Sylvia Steiner, natural do Brasil, está também na mesma câmara, a chamada câmara preliminar, que tem sob sua responsabilidade o caso do Sudão, país em relação ao qual foram já emitidos três mandados de captura.
Um desses mandados foi expedido contra o próprio presidente, Omar Al Bashir, que recusa entregar-se. E como o Tribunal Penal Internacional não faz julgmentos à revelia, o processo não avança
Estabelecido há mais de dez anos em Haia, capital dos Países Baixos, o Tribunal Penal Internacional foi criado pela comunidade internacional representada por mais de uma cntena de Estados que assinaram o Estatuto de Roma, instrumento que criou o TPI.
Apesar de ter assinado o Estatuto de Roma, Moçambique não o ractificou, o que significa que, se por ventura, Omar Al Bashir pisar solo moçambicano nada lhe deverá acontecer.
A juiza brasileira do Tribunal Penal Internacional reconheceu que, legalmente assim é, mas lembrou que o país teria, nesse caso, o dever moral de o fazer, dado o apelo já formulado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas a toda a comunidade internacional.
Sylvia Steiner fez estes pronunciamentos em Maputo onde, nos últimos dois dias, esteve a participar numa conferência organizada pela Ordem dos Advogados de Moçambique e que serviu para analisar os prós e os contras da adesão deste país ao Estatuto de Roma.
Uma adesão que a juiza do Tribunal Penal Internacional acredita irá acontecer. Sylvia Steiner saiu optimista da capital moçambicana.
