O conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH) considera que a detenção do jornalista Willian Afonso Tonet,
vem provar publicamente a perseguição e detenção arbitrária que os
defensores dos Direitos Humanos de Angola têm sido vítimas, de forma a
mantê-los presos de consciência.
No seu comunicado distribuído ontem a imprensa diz que, numa fase em que o país marcha para a consolidação e garantia dos Direitos e Liberdades Fundamentais dos cidadãos, a retenção do Jornalista Willian Afonso Tonet, vem mostrar a grande debilidade das instituições do Estado no interior do país, em lidar com os novos tempos que Angola caminha.
Qualquer cidadão pode livremente movimentar-se e
permanecer em qualquer parte do território nacional, não podendo ser
impedido de o fazer por razões políticas ou de outra natureza. Todos os
cidadãos são livres de sair e entrar no território nacional
O Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos, tendo em
atenção e considerando o espírito do conteúdo do Artigo acima
referenciado, declara ser uma violação ao mesmo. Pelo que, é
indispensável a observância por parte dos Servidores Públicos, dos preceitos legais consagrados no Ordenamento Jurídico Angolano.
As autoridades da Província do Cunene ao reterem o Passaporte do Jornalista Willian Afonso Tonet, constitui uma limitação injusta à sua liberdade;
O
CCDH, solicita as autoridades competentes angolanas, a devolução do seu
passaporte, documento essencial para a sua circulação fora do país e a
explicação pública do sucedido.