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Reforma e Expansão do Conselho de Segurança


A questão da reforma e expansão do Conselho de Segurança não é nova. Data de há mais de 15 anos, quando foi discutida pela primeira vez. Mas na passada quinta-feira, os estados-membros se alinharam finalmente, no debate da questão.

Diplomatas afirmam que a reunião privada, a porta fechada, dedicou-se em grande parte aos aspectos processuais da agenda, esperando-se que negociações de base tenham lugar no princípio do próximo mês.

Fundamentalmente, a questão principal consiste em identificar os estados que deverão constituir o quórum daquele organismo das Nações Unidas, quais os membros a ter o direito de veto, ou se deverá ou não ter em conta uma representação regional na composição dos seus membros, aspecto este ligado ao tamanho do Conselho de Segurança, figurando ainda na agenda dos debates os seus métodos de trabalho, assim como o relacionamento entre o Conselho de Segurança e a Assembleia-Geral, de 192 membros.

No passado, rivalidades regionais e interesses nacionais tem paralisado o processo, restando saber o que, desta feita, irá acontecer.

O Embaixador do Paquistão, Husain Haroon, manifestou-se optimista quando disse que as cisões do passado parecem ultrapassadas, estando agora a convergir.

"Na minha opinião, as negociações, contrariamente ao que muitos observadores dizem, devem ser conduzidas duma forma ordeira e justa…os intervenientes vão respeitar os pontos de vista uns dos outros…sou de opinião que trabalharmos nesse espírito…iremos representar da melhor forma a imagem das Nações Unidas."

Poderosos estados regionais, tais como a Alemanha, o Japão, a Índia e o Brasil, tem tentado desde há muito ocupar assentos permanentes no Conselho de Segurança num processo que resultaria na sua expansão para 25 membros, sem o direito imediato de veto, enquanto, por sua vez, os países da União Africana estão a trabalhar para o mesmo objectivo.

Entretanto, uma proposta apresentada por algumas nações defende a extensão daquele organismo das Nações Unidas, adicionando-lhe mais 10 membros não-permanentes.

Os Estados Unidos têm afirmado que iriam apoiar as candidaturas do Japão e da Alemanha para membros permanentes do Conselho de Segurança. No texto do seu discurso durante a reunião a porta fechada, a Embaixadora americana, Susan Rice, expressou a opinião dos Estados Unidos segundo a qual a viabilidade e legitimidade a longo prazo do Conselho de Segurança irá depender do seu acatamento dos problemas do mundo do século 21.

O equilíbrio do poder no Conselho de Segurança continua a reflectir a situação do mundo depois da Segunda Guerra Mundial, quando a Grã-Bretanha, China, a França, a Rússia e os Estados Unidos tem sido os detentores de assentos permanentes naquele organismo das Nações Unidas, usufruindo do direito de veto.

Espera-se que negociações de base sobre questões tais como as da qualificação para membro do Conselho de Segurança, do poder de veto, assim como as da representação regional, figurem na agenda dos debates do próximo dia 4 de Março.

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