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Polícia Zimbabueiana Ignora Tribunais


No Zimbabue, os advogados dos detidos activistas pro-democracia e responsáveis do Movimento para a Mudança Democrática disseram que a polícia recusou-se em executar a ordem do Tribunal Supremo de Harare para libertar na noite do Natal um grupo de pessoas acusadas de atentar contra o poder.

Pelo menos seis dos nove indivíduos em questão foram acusados de terrorismo e encontram-se há semanas sob a custódia dos agentes de segurança do estado.

Os advogados dos activistas presos disseram que Jestina Mukoko, responsável do Projecto Paz Zimbabwe, raptada em sua casa por homens armados a 3 de Dezembro, foi conduzida para a cadeia de alta segurança de Chikurubi. Foram igualmente transferidos para o mesmo centro penitenciário 5 outras pessoas incluindo uma criança de 2 anos.

O juiz Yunus Omerjee tinha ordenado que os detidos fossem hospitalizados.

O juiz ordenou igualmente que vàrias outras pessoas que se encontravam detidas nas celas da polícia, isto depois de terem sido raptadas e mantidas em prisões secretas, fossem libertadas, por considerar as detenções ilegais.

O advogado Alex Muchadahama disse hoje não ter acesso a nenhum dos seus constituintes presos na cadeia de máxima segurança, e em várias outras delegacias da polícia em Harare.

Muchadahama e uma outra advogada dos direitos humanos, Beatrice Mtetwa, disseram que varias decisões dos tribunais foram ignoradas pela polícia. Mtetwa diz que no passado a maioria dos juízes receava em acusar a policia de desrespeito as suas ordens. Ela diz que os juízes vão continuar a tentar impor as suas decisões, mas que tinha pouca esperança que elas viessem a ser cumpridas.

O presidente Robert Mugabe tem acusado o Movimento para a Mudança Democrática de estar a treinar elementos no Botsuana. O MDC e o Botsuana, já rejeitaram a acusação.

David Coltart, antigo advogado dos direitos humanos que defendeu os opositores políticos do regime de Mugabe na década 80, disse que a policia zimbabueaina tem uma longa história de desobediência as ordens dos tribunais. Ele adiantou ainda que Mugabe ignorava regularmente as decisões da justiça.

Ate agora ninguém dispõe do número de pessoas raptadas desde Outubro pelos serviços de segurança zimbabueianos. As notícias referem o mês de Dezembro como sendo o pior dos últimos três meses.

O líder do MDC, Morgan Tsvangirai que se encontra exilado temporàriamente no Botswana disse que jamais negociará com a ZANU – PF para um governo de unidade nacional, a menos que as pessoas agora raptadas e detidas fossem libertadas ou que sejam apresentadas em tribunal até à justiça ate o primeiro de Janeiro.

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