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RONDA NEGOCIAL DE DOHA “NÃO AJUDA PAÍSES POBRES”


O Investigador especial das Nações Unidas para o Direito a Alimentação afirma que o comércio não beneficia os países pobres, mas enriquece os países ricos. O investigador apela assim aos países pobres que não sacrifiquem interesses de curto prazo importando alimentos baratos á custa do seu desenvolvimento a longo prazo.

O relatório examina a liberalização comercial no sector agrícola da perspectiva do direito humano a obter alimentação decente. Deste ponto de vista, o autor do relatório sustenta serem deficientes a Organização Mundial do Comércio e o sistema de comércio internacional.

Olivier De Schutter, o investigador especial da ONU diz que o acordo comercial conhecido por Ronda de Doha fracassou na resolução da fome mundial.

Nota que há mais de 960 milhões de pessoas que passam fome e que a crise alimentar global é responsável por mais de 100 milhões de pessoas passaram fome desde 2005.

Acrescenta que os países menos desenvolvidos e muitos em desenvolvimento não beneficiaram de um melhor acesso aos mercados dos países industrializados.

Para De Schutter a remoção de medidas comerciais distorcidas, que beneficiam essencialmente as nações ricas, não é suficiente para resolver o problema de fome bem como a crise alimentar mundial.

"Esta nova implementação do programa de reforma é baseado na ilusão de que eliminadas as distorções que existem, vamos ter um cenário de equilíbrio" o que "não é de todo verdade". "Sabemos que mesmo sem subsídios, que favorecem essencialmente os países da OCDE, as diferenças em produtividade continuariam a ser imensas entre os países em desenvolvimento e os desenvolvidos" acrescentou.

Em 2006, De Schutter nota que a produtividade laboral agrícola nos países menos desenvolvidos era apenas de 46% em relação aos desenvolvidos.

Para o investigador, estes números mostram que a liberalização e as reformas comerciais propostas na Ronda de Doha continuam a não ajudar os países pobres a competir com os ricos.

De Schutter faz questão de frisar que a maior ameaça ao futuro da segurança alimentar, no mundo, são as mudanças climatéricas. A produção alimentar ira diminuir 8% entre hoje e 2080, em resultado da mudança de clima. Mudanças que terão impacto particular na África subsaariana, Sul da Ásia, Medio oriente e Norte de África.

Para além de que a população mundial ira crescer para mais de 9 biliões de pessoas em 1050, aumentando assim as necessidades alimentares. E ele argumenta que o comércio mundial poderá mesmo acelerar as mudanças de clima, por várias razões:

- Porque os alimentos precisam de ser transportados para longas distancias

- Porque o comercio internacional encoraja modos de produção agrícola que produz emissões de gás que provocam ou contribuem para o chamado efeito de estufa, que usam grandes quantidades de agua o que leva a delapidação dos solos.

O relatório argumenta que o comércio não substitui construção da capacidade de cada país alimentar a sua própria população. Pelo que os estados não devem confiar no comércio internacional para obter segurança alimentar de forma sustentável.


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