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Antigos Ministros Sul-africanos


Os antigos ministros sul-africano da Lei e da Ordem, Comandante Geral da Policia e três outros oficiais da Policia vão comparecer amanhã em tribunal sob a acusação de tentativa de assassínio de um destacado activista anti-apartheid em 1989.

Quando se encontrava de visita nos Estados Unidos em 1989, o estacado activista anti-apartheid e pastor protestante Frank Chikane adoeceu gravemente com sintomas que confundiram médicos americanos. Os exames médicos levaram a uma descoberta chocante – as roupas que Chikane tinha trazido consigo estavam impregnadas de um mortífero fosfato orgânico que o levaram as portas da morte.

Dezoito anos mais tarde, não tendo revelado o seu papel na tentativa de morte contra Chikane quando procurou a amnistia na Comissão para a Reconciliação e Verdade, o antigo ministro da Lei e da Ordem, Adriaan Vlok, devera considerar-se culpado das acusações de tentativa de homicídio quando for presente a um tribunal em Pretória. O mesmo devera acontecer em relação ao Comandante-Geral da Policia da era do apartheid, Johan van der Merwe, e três outros oficiais da policia.

O vice-presidente da Comissão para a Reconciliação e Verdade, Alex Boraine, disse a VOA acreditar que as acusações devem ser julgadas apesar do espaço de tempo desde que a comissão concluiu os seus trabalhos em 2001.

“Sim, pelo facto de segundo o direito internacional, as vitimas tem o direito de saber o que é que aconteceu aos seus entes queridos, onde é que foram enterrados, etc.”.

A decisão de julgar Vlok e os outros acusados tem causado um aceso debate na África do Sul com uma parte da comunidade branca a chamar a isso uma caça as bruxas. Mas o grupo de direitos das vitimas Khulumani afirma que isso não representa justiça porque as actuais linhas mestras para julgar tais casos são muito brandas.

Boraine afirmou que a Comissão para a Reconciliação e Verdade representou o que era conhecido por justiça restaurativa que permitiu aos perpetradores obterem a amnistia de acusações baseadas sob certas condições, incluindo a divulgação total durante um certo período de tempo. Mas acrescentou que esse tempo já passou na África do Sul e que a justiça normal retributiva não pode ser mais suspensa.

“Agora tem de ter no mínimo uma audição num tribunal com as portas abertas ao publico. Permite que a verdade venha ao de cima. E eu apelei a Vlok, pessoal e publicamente, para ser totalmente aberto para que não seja causada uma pressão real e dura sobre todo o tecido social da África do Sul”.

Espera-se que Vlok e os outros acusados aceitem um compromisso judicial evitando tempo de prisão.

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