Em finais de Janeiro, a assembleia nacional da Venezuela, votou no sentido de permitir ao Presidente Hugo Chavez governar por decreto, por um período de 18 meses. Desde então, Chavez nacionalizou os sectores da electricidade e das telecomunicações, confirmando planos para retirar as companhias estrangeiras a maior parte das acções em projectos petrolíferos, e ameaçou assumir o controlo de supermercados e outras lojas.
Os críticos dizem que os novos poderes presidenciais são sem precedentes, e constituem um severo revés para a democracia.
Quando, por unanimidade, deu ao presidente poder para governar por decreto, a assembleia nacional, de facto, demitiu-se. Após a votação, a presidente da assembleia Cilia Flores estava jubilante.
Cilia Flores gritava “Viva a nação da Venezuela, Viva o Presidente Chavez. Viva o Socialismo, Pátria, socialismo ou morte. Venceremos”.
A Venezuela está agora sob a governação de um só homem. Christopher Sabatini, director do Conselho das Américas, sediado em Nova Iorque, diz que as instituições democráticas da Venezuela têm sido corroídas desde que Hugo chavez chegou ao poder em 1998 -- e que a sua capacidade de governar por decreto acelera este processo de corrosão democrática.
“Nunca um presidente eleito na história da Venezuela tinha tido poderes tão alargados. Isto é o desmantelamento da democracia de dentro do próprio sistema”.
Peritos legais venezuelanos dizem que a Constituição do país, tal como a de muitas democracias, permite ao presidente governar por decreto. Mas acrescentam que a intenção por detrás deste mecanismo é o de responder a situações de emergência, como desastres naturais, e apenas por breves períodos. Gerardo Fernandez é um perito em lei constitucional venezuelana.
Ele diz que “a capacidade de autorizar (ao executivo o uso de) poderes excepcionais existe como uma instituição legal. O que não existe, friza este perito, nem na Constituição da Venezuela, nem em qualquer constituição democrática, é o abandono do processo legislativo”.
A pergunta que fazem é: ”será Chavez de facto um ditador?” Ainda não, segundo um líder da oposição venezuelana, e editor de revista Teodoro Petkoff. Todavia este opositor afirma-se profundamente preocupado com o poder alargado de que o presidente disfruta.
Petkoff diz que foi aberta “a porta para consolidar o que é já uma característica do regime: autocracia. Em termos práticos, adianta, temos um regime autocrático. Todo o poder está concentrado no executivo, em Chavez. Isso elimina quaisquer vestígios que possam existir de um contra-peso ao poder executivo”.
Pela sua parte, Hugo Chavez desdramatiza as preocuapções, dizendo que os cidadãos se podem opôr a qualquer decreto através de um referendo nacional. Para além de que, acrescenta o presidente, justificam-se medidas fortes para que haja de futuro uma sociedade socialista.
Chavez afirmava, a recentemente, que ”a História irá absolver-nos. O povo irá absolver-nos. Estamos a transformar em realidade os sonhos do povo”.
Em Dezembro último, Hugo Chavez foi re-eleito com facilidade, arrecadando mais de 60 por cento dos votos. Os observadores dizem que a sua popularidade tem subido com aumento dos gastos com o fornecimento de cuidados médicos, oportunidades educacionais, alimentação e habitação para os pobres.
Todavia, avizinha-se um período turbulento para a Venezuela -- e para Chavez. Os enormes rendimentos petrolíferos provocaram gastos enormes por parte dos consumidores, numa altura em que se regista uma diminuição no investimento privado, e a produção interna estagnou. O que resulta em faltas de bens de consumo e uma inflacção galopante.
O presidente Chavez afirma que o seu ”socialismo do século XXI” criará prosperidade para todos os venezuelanos. Mas Christopher Sabatini duvida.
“O que o socialismo do século XXI significa no contexto venezuelano, é, basicamente, o uso indiscriminado dos proventos petrolíferos. São estes proventos que estão a lubrificar toda esta revolução. No pasdsado, socialismo era sobre os meios de produção -- melhoria e partilha dos meios de produção. Mas produz-se muito pouco na Venezuela. O que está a acontecer é um grande programa estatal patrocinado por Hugo Chavez”.
Chavez deverá agora pressionar a uma reforma constitucional que elimine o limite nos mandatos que um presidente pode servir. Ele prometeu permanecer no poder até 2030.