Líderes governamentais e da sociedade civil do Gana, Quénia e Uganda resolveram cooperar para proteger os direitos de propriedade da Mulher em África.
O Centro para os Direitos da Habitação e Despejos refere que, em África, as mulheres vêem sistematicamente negados os direitos de herança devido a tradições antigas enraizadas nas sociedades.
Falando durante um seminário que teve lugar no Gana, a coordenadora do Centro para os Direitos de Habitação das Mulheres, Birte Scholz, disse que a sociedade civil em África tem que trabalhar no sentido de mudar as políticas que negam às mulheres o direito a uma habitação adequada: ”A coisa mais importante é encontrar que estratégias utilizar para combater algumas das violações que estão a ser cometidas, e que vão desde deserdar mulheres à violência doméstica. Negar o direito a uma habitação adequada é violência doméstica, gera insegurança ou então a negação da possibilidade de obter habitação adequada devido ao aumento do HIV-SIDA”.
Scholz afirma que, na maioria das sociedades africanas, o acesso das mulheres à posse da terra é determinada pelo seu relacionamento com homens: como mulher, filha, irmã, cunhada. Sholz apelou para a eliminação das tradições que violam os direitos de propriedade das mulheres.
Flavia Kyomukama, que representa o Forum Nacional das Pessoas que Vivem com HIV do Uganda, afirma que as mulheres que vivem com SIDA são, na maioria dos casos forçadas a abandonar as suas casas: “O que acontece em África ´que quando se descobre que uma mulher é HIV positiva, os maridos expulsam-nas de casa. Quando os maridos morrem, as mulheres e os filhos são expulsos pelos familiares do marido que tomam posse da propriedade.. Por isso, sentimos a necessidade de encontrar uma estratégia para proteger as pessoas que vivem com o HIV, os seus direitos de habitação, os seus direitos a um abrigo, os seus direitos de propriedade.”
Kyomukama afirma que, muito embora existam nalguns países políticas para proteger as mulheres perante tentativas de lhes retirar as suas propriedades, o facto é que essas leis não são postas em prática.
Prisca Auma, a presidente da câmara de Kisumu, a terceira maior cidade do Quénia, afirma ser importante dar às mulheres independência económica: “Quando o marido morre e a sua família autoriza a viúva a ficar, esta pode lavrar a terra, fazer a colheita, mas não pode pôr o nome no título de propriedade. E estas são as aleis que queremos ver mudadas. E queremos que o governo nos ajude a mudá-las.”
O Centro para os Direitos da Habitação e Despejo afirma que um terço das mulheres em todo o mundo não têm casa própria ou vivem em habitação inadequada. E, de acordo com os participantes neste seminário, a maioria dessas mulheres vivem em África.