O Conselho de Segurança da ONU está a considerar a aprovação de uma medida destinada a abrir caminho para transferir para Haia, na Holanda, o julgamento por crimes de guerra do antigo presidente liberiano Charles Taylor.
O embaixador da China junto das Nações Unidas, Wang Guangya, na sua qualidade de presidente em exercício do Conselho de Segurança, anunciou que os países membros concordaram, em princípio, que o julgamento de Charles Taylor seja transferido da África Ocidental.
Aquele diplomata disse a jornalistas que apenas algumas questões técnicas estão por resolver para que seja aprovada uma resolução autorizando a mudança de local para um tribunal em Haia: ”Pessoalmente, creio que não constitui uma grande dificuldade política. Espero que esta questão possa estar resolvida dentro de um ou dois dias. A minha esperança é que a mudança possa ser autorizada ainda esta semana”.
Charles Taylor foi acusado formalmente pelo Tribunal Superior da Serra Leoa, apoiado pela ONU, de atrocidades cometidas durante os doze anos de guerra civil naquele país. Quando foi apresentado em tribunal, na semana passada, Taylor declarou-se não culpado de onze acusações de que terá cometido crimes de guerra e contra a Humanidade.
O embaixador Wang disse que umas das principais preocupações em transferir o local do julgamento são os custos adicionais que envolve.
O tribunal da Serra Leoa enfrenta já dificuldades financeiras e a Holanda notificou o Conselho de Segurança, no mês passado, que não irá pagar as despesas adicionais, que se podem elevar a vários milhões de dólares.
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, escreveu recentemente a todos os países membros pedindo 14 milhões de dólares adicionais para ajudar a cobrir as despesas deste ano com o tribunal. O embaixador Wang afirma que uma questão ainda mais difícil de responder m saber de onde virão os fundos adicionais. Disse ele: ”Não estou seguro a quanto dinheiro nos estamos a referir. Mas, alguns países membros estão em crer que, ao transferirem o caso de África para Haia, os custos serão sem dúvida maiores e estão convencidos de que, mesmo em África, a situação financeira é já de si precária. Por isso, o secretário-geral está a tentar receber contribuições voluntárias para se assegurar de que está a trabalhar a partir de uma base sólida”.
O Tribunal da Serra Leoa pediu para ser transferido por recear que, ao manter Taylor na região, poderia provocar agitação política. Mas, muitos analistas políticos regionais afirmam ser importante realizar o julgamento na Serra Leoa para permitir que os oeste-africanos possam ver com os seus próprios olhos a ser feita justiça.
Marieke Vierd, chefe do programa de Justiça do Centro Internacional para a Transição, organização que tem a sua sede em NY, disse que ao mudar o tribunal para Haia se retira ao tribunal a sua maior força: ”O nosso argumento seria o de que, com o afastamento dos líderes regionais do debate que irá envolver o julgamento de Taylor na região, a mudança de local é uma má ideia. Estou em crer que, para que a região possa avançar, tem que ter uma atitude introspectiva acerca das condições que permitiram que Charles Taylor e outros perpetrassem alguns daqueles crimes que têm sido alegados contra si”.
As deliberações do Conselho de Segurança surgem num momento em que os advogado de defesa de Taylor afirmam que a transferência do caso irá prejudicar a oportunidade de se realizar um julgamento justo. A agência noticiosa Reuters revelou ter sido apresentado ao tribunal da Serra Leoa, na segunda-feira, um documento argumentando que a mudança de local de julgamento será uma decisão discriminatória.
Charles Taylor mantém-se, no entanto, detido às ordens das Nações Unidas, na Serra Leoa.