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Onda de Despejos em Angola


O relator especial das Nações Unidas expressou preocupação em face da onda de despejos em Angola e instou as autoridades governamentais a respeitarem os direitos humanos.

Miloon Kothari, relator designado pela Comissão dos Direitos Humanos reconheceu que apesar da onda de despejos ter vindo a arrastar-se ha já vários anos, ganhou entretanto dimensões preocupantes nos últimos tempos, com acções mais violentas a terem por palco a capital Luanda, e pelo facto do governo angolano ter adiado a sua planeada visita ao país.

“Na qualidade de relator especial designado pela Comissão dos Direitos Humanos da ONU, tenho estado a acompanhar com apreensão a situação, sobretudo no que respeita ao direito a habitação, particularmente numa altura em que as autoridades insistem em levar a cabo acções de despejo” - frisou ainda Kothari.

Aquele relator disse ter levado já a questão à consideração das autoridades angolanas, sem que contudo houvesse uma reacção da parte dos mesmos e que as recentes acções de despejo, indicam que as preocupações levantadas pela ONU, não tem sido tomadas em conta pelas autoridades angolanas.

Kothari manifesta-se particularmente preocupado com o facto da sua esperada visita ao país, ter sido adiada, pelas autoridades angolanas, sem que para o efeito lhe tivesse sido avançado uma nova data, para o efeito.

Citando exemplos concretos, Miloon Kothari revela que centenas de famílias foram afectadas, nomeadamente no fim do ano passado, quando o governo provincial de Luanda levou a cabo acções de despejo e de demolições de habitações no Município de Kilamba Kiaxi, na capital Luanda.

Mais de seiscentas famílias encontram-se entre as vitimas dos despejos, que tem por finalidade a implementação do projecto urbanístico Nova Vida.

Sabe-se por outro lado que inspectores provinciais, protegidos por agentes da policia nacional e de companhias de segurança privadas agiram com brutalidade contra populares indefesos, afectados pelas acções de despejo.

O relator especial da Comissão dos Direitos Humanos da ONU, Miloon Koyhari apela assim às autoridades angolanas a adoptarem medidas tendentes à observação das suas obrigações para com o respeito dos direitos humanos.

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