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Cabo Verde e a União Europeia


Cabo Verde e a União Europeia, têm na agenda a realização do primeiro fórum, sob o lema os desafios do futuro, uma iniciativa que funcionaria a partida como uma espécie de balão de ensaio do que seria a preconizada parceria estratégica entre aquele arquipélago atlântico e a Europa.

Para já tudo indica que o sector da segurança será a partida o vector chave desse novo modelo de relacionamento com a União Europeia, uma vez que os Europeus terão aparentemente todo um interesse em contribuir para o fortalecimento das condições de controlo ao nível das fronteiras marítimas e áreas cabo-verdianas, para evitar que Cabo Verde seja transformado na plataforma dourada das rotas de droga e de outro tipo de tráfico, com destino ao continente europeu.

Esta a temática da entrevista concedida pelo primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves a Voz da América.

VOA: Sr primeiro ministro…aparentemente para este mês de Março estava agendado um fórum União Europeia / Cabo Verde: sob o tema, os desafios do futuro… com o Luxemburgo a se disponibilizar para sede do encontro que versaria essa preconizada parceria estratégica com a União Europeia…Em que pé está essa reunião ?

JMN: Houve alguns adiamentos, tendo em conta que o governo só tomou posse no passado dia 8 de Março. Neste momento estamos a preparar o debate do programa do governo, que deverá acontecer em Abril… Estamos a redefinir as datas para a realização desse fórum, sendo certo que já há um forte engajamento, tanto do Luxemburgo, como dos demais países europeus.

VOA: Quando se fala dessa parceria União Europeia/Cabo Verde…fica-se em certa medida pela verborreia política… por cenários e hipóteses… convenhamos longe do alcance da maioria dos cabo-verdianos… Concretamente… no que é que essa parceria vai marcar a diferença no actual nível das relações entre a Europa e Cabo Verde…Qual seria concretamente , a mais valia dessa parceria ?

JMN: Nós queremos elevar o patamar de relacionamento entre Cabo Verde e a Europa, desde logo porque temos uma grande comunidade na Europa. E mais a nossa economia é uma economia com fortes relações com a europeia, já que há uma paridade fixa da nossa moeda, o escudo com o euro. E queremos que os cabo-verdianos possam beneficiar dessa relação entre Cabo Verde e a Europa…

VOA: Falemos de uma das componentes dessa parceria, a segurança …mais concretamente a delicada realidade do arquipélago como placa giratória do trafico de droga e da imigração ilegal destinada a Europa… Até que ponto esses dois problemas, tem funcionado em certa medida, como uma arma de pressão para que os problemas de Cabo Verde, passem a ser encarados com outra apreensão pelos europeus.

JMN: Não necessariamente como arma de pressão, porque os europeus beneficiar-se-ão com uma maior segurança em Cabo Verde. Cabo Verde não é um destino da droga, nem da emigração clandestina. Apenas um lugar de passagem. O que desejamos com a Europa é uma parceria nesse domínio, que nos permita reforçar a segurança em Cabo Verde e consequentemente na Europa. Portanto é do interesse também da Europa que se controle este espaço em termos de circulação de estupefacientes e de emigração ilegal. Repare que estamos aqui a falar de uma segurança cooperativa que beneficie Cabo Verde e possa igualmente beneficiar a Europa, com Cabo Verde a funcionar como uma espécie de posto avançado da segurança europeia.

VOA- Admitindo a componente segurança como uma dos eixos prioritários dessa parceria… que implicações a priorização dessa vertente teria quer a nível interno a legislação que regulamenta a permanência de estrangeiros no país, quer ainda ao nível de acordos ou de tratados regionais celebrados por Cabo Verde …vejo por exemplo a questão da livre circulação de pessoas e bens a nível dos países da CEDEAO …Um repensar por exemplo da permanência do pais, na CEDEAO, seria uma possibilidade ?

JMN: Não necessariamente a permanência na CEDEAO, mas Cabo Verde necessariamente terá que analisar determinados acordos existentes, designadamente a livre circulação e bens. Vamos estudar esta matéria, é uma questão vital para a nossa segurança e teremos, ainda no quadro da CEDEAO que realizar este e outros instrumentos jurídicos existentes.

VOA: Isto sem por de lado importância de um debate nacional da questão, antes de uma eventual tomada de posição final na matéria ?

JMN: Claro, teríamos que promover um debate nacional sobre esta matéria e o governo estaria decidido a levar adiante esse debate que é vital para a nossa segurança nacional, nomeadamente a definição clara de uma política de emigração e analise de toda essa problemática de circulação de pessoas e bens nesta região.

VOA: A parceria em si, que benefícios traria na sua óptica as comunidades cabo-verdianas na Europa, quer em termos de integração ou de direitos ?

JMN: Nós queremos discutir a questão da mobilidade dos cabo-verdianos no continente europeu. Cabo Verde é um país pequeno. Não constitui nenhuma ameaça. Se desenvolvermos o país, se criarmos as condições para uma forte competitividade da economia cabo-verdiana, penso que não haveria qualquer receio em termos de circulação dos cabo-verdianos pelo continente Europeu, tendo em conta não só a nossa dimensão populacional mas também as fortes possibilidades de crescimento e de competitividade da nossa economia, para alem da nossa localização estratégica nesta região.

VOA: Abordemos as expectativas do seu governo, face aos dois outros eixos fundamentais dessa parceria…o crescimento económico e a preservação ambiental, sendo a primeira resultante como frisou por certo da postura do seu governo em ter a Europa como uma das ancoras do desenvolvimento. Em termos económicos, o que pretende Cabo Verde dos Europeus?

VOA: Veja, Cabo Verde, tem uma localização geo estratégica privilegiada e neste mundo globalizado há que valorizar cada vez mais essa potencialidade geo estratégica. A Europa pode apoiar Cabo Verde no seu crescimento e Cabo Verde pode-se constituir por seu lado, numa importante plataforma para o alargamento da área de segurança e de estabilidade do Atlântico Norte e a essa região do Atlântico Médio. O nosso conceito prevê uma cooperação e uma parceria com a Europa na base de benefícios mútuos…

VOA: Sr Primeiro ministro, falemos de um dossier… que alegadamente está no segredo dos Deuses… o petróleo… A Mauritânia país com o qual Cabo Verde tem fronteira marítima iniciou recentemente a bombagem de petróleo do campo offshore de Chinguetti.. recentemente anunciou a construção de uma refinaria de petróleo em S. Vicente…e fez menção ao interesse de investidores dos países do Golfo Pérsico… Três questões urgem ser levantadas aqui… primeiro em termos de petróleo o que h á de concreto…segundo que interesse e que dividendos espera a Sonangol angolana colher da instalação de uma refinaria em Cabo Verde… e terceiro…alguma razão em particular para esse secretismo em redor do dossier petróleo?

JMN: Não, não existe nenhuma razão especial para esse secretismo. E a refinaria não será necessariamente da Sonangol, podendo obviamente haver interesse da Sonangol nessa área. Nós estamos a preparar internamente as condições para essa situação.Temos que ter legislação, temos de ter condições institucionais para controlar esse sector entre outros. Temos também de ter muita cautela, já que não sabemos se haverá petróleo em quantidade suficiente que justifique essa exploração, se o petróleo está a um nível de profundidade que viabilize a sua exploração económica imediata ou ainda se a qualidade desse petróleo justifica a sua exploração económica . Vamos fazer os estudos, vamos criar todas as condições. E se houver petróleo criaremos todos os mecanismos institucionais para gerir com eficácia esse sector que será determinante para o crescimento do país, a par do turismo, a industria e outros sectores.

VOA: Portanto os próximos cinco anos de mandato serão determinantes para a definição do sector petrolífero em particular…

JMN: Sim esse dossier já está na agenda do governo e vamos trabalhá-lo durante este mandato.

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