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Advogados do Supremo Tribunal manifestaram-se


No Uganda, advogados do Supremo Tribunal manifestaram-se contra o que dizem ser a interferência do governo com o sector judicial. A manifestação segue-se a recente detenção e prisão de um líder da oposição.

O presidente da Sociedade de Advogados do Uganda, Moses Adriko, afirmou a Voz da América que mais de duas centenas de advogados na cidade de Kampala e em cinco outras localidades participaram nas manifestações desta segunda feira.

‘O objectivo da nossa manifestação foi o de recordar uma vez mais ao Executivo da Republica do Uganda que deve respeitar o primado da lei, respeitar a independência judicial, e parar de minar o sistema judiciário. Deve respeitar igualmente a independência da profissão, pois a independência da nossa profissão está a ser atacada.’

Adriko sublinhou que os protestos foram desencadeados pela forma como o governo ugandes tratou do caso de Kizza Besigye.

Besigye, que foi o médico pessoal do presidente Museveni, chefia o partido denominado de Fórum para a Mudança Democrática sendo tido como um forte concorrente de Museveni no sufrágio do próximo ano.

Besigye foi detido recentemente e acusado pelo Supremo Tribunal de traição e de violação. A semana passada foi apresentado perante um tribunal militar sob a acusação de terrorismo.

Durante a audiência de caução perante o Supremo Tribunal no dia 16 do corrente, comandos fortemente armados trajando de negro apresentaram-se no exterior do edifício e detiveram os suspeitos que tinham sido acusados com Besigye, a quem tinha sido arbitrada caução.

Durante a apresentação de Besigye no tribunal militar, dois dos advogados civis foram penalizados pelo tribunal, detidos durante algumas horas, e posteriormente multados.

O presidente da associação dos Advogados, Adriko, sublinha que o sequestro por parte dos comandos os chocou profundamente.

Adriko acrescentou que o grupo pondera a possibilidade de apresentar queixa num tribunal constitucional para determinar se uma pessoa pode, ou não, ser julgada honestamente num tribunal militar, e se civis, podem ou não ser julgados em tribunais militares.

O governo sustenta existirem provas do envolvimento de Besigye com o grupo rebelde Exército de Redenção Popular, sediado na Republica Democrática do Congo.

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