Lideres africanos reunidos ontem em cimeira na capital da Etiópia, Addis Abeba enviaram uma clara mensagem as Nações Unidas no sentido de que não estariam dispostos a abrir mãos da reivindicação de um assento de membro permanente com direito a veto, para um candidato do continente, no quadro da reforma do Conselho de Segurança da ONU.
A União Africana rejeitou assumir um compromisso com a proposta do Brasil, da Alemanha, do Japão e da Índia que prevê a atribuição de dois lugares de membros permanentes a África, sem no entanto o cobiçado poder de veto no quadro de um eventual novo figurino do Conselho de Segurança da ONU. O continente africano está disposto a bater-se por uma maior representatividade nos órgãos das Nações Unidas.
A composição actual do Conselho de Segurança, de quinze membros, sendo cinco com assento permanente, nomeadamente os Estados Unidos, Rússia, China Franca e a Grã Bretanha, e 10 assentos reservados e num regime rotativo de mandatos de dois anos aos membros não permanentes.
O Brasil, a Alemanha, o Japão e a Índia, países que aspiram a um lugar de membro permanente no quadro da reforma do Conselho de Segurança da ONU, enviaram delegados a cimeira da União Africana de Adis Abeba, com o propósito de tentar conseguir o apoio dos africanos a proposta, que prevê o alargamento daquele órgão da ONU, para 25 membros, mais dez novos membros, seis deles com assento permanente sem poder de veto, de entre eles, dois membros a indicar pela África.
Ross Herbert, analista das questões africanas do Instituto Internacional da África do Sul, para as questões políticas, diz ter duvidas quanto à possibilidade das 53 nações que integram a União Africana, virem a abdicar da reivindicação de um lugar permanente, com direito ao veto para o continente africano.
“O problema com o plano africano, prende-se a incapacidade de procederem a uma escolha entre os seus três principais candidatos, a Nigéria, a África do Sul e o Egipto. Portanto, parcialmente eles desejam um compromisso próprio, que passaria pela atribuição a África, de dois assentos permanentes e dois outros assentos não permanentes a ser ocupado por nações africanas em regime de rotatividade”.
Mas varias são as nações ocidentais que continuam a resistir ao alargamento do Conselho de Segurança, contemplando a inclusão de países africanos como membros permanentes, e particularmente com direito a veto.
A este propósito, Ross Herbert defende como um risco incluir como membro do Conselho de Segurança países que poderiam mergulhar-se na instabilidade interna ou sem capacidade de contribuir com fundos ou com soldados para as missões da ONU. Para aquele especialista este é para já um dos argumentos, ao qual se apegaram alguns países.
“A Nigéria, enfrenta o risco de um colapso. Faze-lo entrar para o Conselho de Segurança e com poder de veto, seria quase seguro que se tivesse que fazer frente a problemas internos, dificilmente as Nações Unidas poderiam agir.”
Mas para que os principais candidatos africanos ganhem o direito a um assento de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a proposta teria que ser aprovada por dois terços dos estados membros da ONU, ou seja pelo menos 191 estados durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, agendada para Setembro próximo.
Para que isso aconteça os candidatos africanos teriam que contar com o apoio em massa da União Africana.