O Presidente dos EUA Joe Biden anunciou quinta-feira medidas para reprimir os migrantes que procuram entrar nos Estados Unidos sem autorização vindos do México, oferecendo ao mesmo tempo uma nova via de entrada legal para até 30.000 pessoas por mês da Venezuela, Nicarágua, Cuba e Haiti.
As medidas facilitarão às autoridades fronteiriças expulsar rapidamente os migrantes que entram nos EUA em pontos de passagem legais e reavivar os acordos de país onde os candidatos a asilo, que passavam por um país terceiro, têm de mostrar que não receberam aí protecção antes de pedirem asilo na fronteira entre os EUA e o México.
No entanto, os indivíduos dos quatro países mencionados serão autorizados a requerer a entrada legal nos Estados Unidos a partir do estrangeiro sob a autoridade da liberdade condicional humanitária que está a ser utilizada para admitir alguns refugiados do Afeganistão e da Ucrânia.
Os funcionários de Biden descreveram o plano como uma via para permitir legalmente aos migrantes viajar para os EUA de uma forma ordenada e segura. Mas os defensores da imigração contrapuseram que as políticas limitavam de forma inadequada as protecções de asilo garantidas ao abrigo do direito americano e internacional.
Durante uma conferência de imprensa na Casa Branca, Biden disse que a medida de liberdade condicional humanitária permitirá aos migrantes da Nicarágua, Cuba e Haiti que tenham patrocinadores financeiros baseados nos EUA entrar legalmente no país através de um programa moldado após os programas de liberdade condicional para venezuelanos e ucranianos. Estes programas permitem aos migrantes viajar de avião para os Estados Unidos se tiverem um patrocinador e passarem por verificações de antecedentes.
"Estas acções, que hoje anúncio, não vão corrigir o nosso sistema de imigração, mas podem ajudar-nos bastante. ... Só posso actuar onde tenho capacidade legal para o fazer", disse Biden.
A autoridade de liberdade condicional humanitária permite aos candidatos aprovados viver e trabalhar legalmente nos Estados Unidos, numa base temporária.
Em resposta ao anúncio, Krish O'Mara Vignarajah, presidente e CEO do Serviço Luterano de Imigração e Refugiados, disse numa declaração que a liberdade condicional humanitária não pode ser um substituto para a protecção de asilo.
"Apenas proporcionará protecção temporária a um pequeno subconjunto dos milhões de pessoas obrigadas a fugir das suas casas. Muito mais preocupante é a expansão das expulsões do Título 42 que agora se aplicará a mais pessoas que procuram exercer o seu direito legal de procurar asilo", disse ela.
O que é o "Titulo 42"
O Título 42 é uma política de saúde pública que permite a expulsão imediata de migrantes durante emergências de saúde pública. Mas houve excepções que permitiram que migrantes da Venezuela, Nicarágua, Cuba e Haiti fossem processados para os EUA. Ao abrigo do novo plano, se chegarem à fronteira sudoeste, serão em vez disso devolvidos ao México.
A utilização da ordem de saúde, que os defensores da imigração dizem já não ser necessária, criou um atraso no México de migrantes que procuram asilo nos Estados Unidos.
Em várias reportagens, funcionários fronteiriços e defensores da imigração dos EUA dizem que o maior número de migrantes na fronteira reflecte a deterioração das condições económicas e políticas em alguns países que levam as pessoas a vir para a fronteira sudoeste dos EUA.
Outros funcionários de Biden também informaram os repórteres na quinta-feira, na condição de os seus nomes não serem usados como é comum nos briefings da Casa Branca, dizendo que o caminho humanitário evitará que os migrantes façam a perigosa viagem até à fronteira dos EUA.
No entanto, o plano tem um limite de 30.000 admissões totais por mês.
"Actualmente, estes quatro países são responsáveis pela maioria das pessoas que viajam para o México para começar uma nova vida, levando-as até à fronteira americana e tentando atravessar", disse Biden.
A nova iniciativa inclui esforços para desencorajar as entradas ilegais ao longo da fronteira sudoeste.
Biden viaja até à fronteira com o México
O Secretário do Departamento de Segurança Interna dos EUA, Alejandro Mayorkas, afirmou numa conferência de imprensa com repórteres que de “imediato” os migrantes serão "rapidamente enviados de volta ao México".
"A fronteira não está aberta", disse Mayorkas, acrescentando que os funcionários fronteiriços irão aumentar a utilização da política de afastamento rápido.
Os migrantes são rapidamente afastados se os funcionários de imigração dos EUA concluírem que não têm um pedido de asilo válido, uma determinação feita por um funcionário sem que os migrantes compareçam perante um juiz de imigração. As crianças não acompanhadas que atravessam a fronteira para os Estados Unidos estão isentas desta política.
O México concordou em aceitar até 30.000 migrantes por mês que não se qualificam para o programa humanitário.
Biden está programado para viajar para El Paso, Texas, neste fim de semana. É sua primeira viagem à fronteira sudoeste como presidente. Ele disse que esperou para ver o que aconteceria com o Título 42, que se encontra em um processo judicial no Supremo Tribunal dos EUA, antes de decidir visitar a fronteira.
“Eu queria ter certeza de saber qual seria o resultado ou pelo menos o próximo resultado no Título 42 antes de descer [para a fronteira]. Ainda não temos (esse resultado). Então tive que decidir. Não gosto do Título 42, mas agora é a lei e temos que operar dentro dela”, disse Biden.
O presidente viaja para a Cidade do México para se encontrar com líderes do México e Canadá na segunda-feira depois da visita a El Paso.
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