O Presidente da Guiné-Bissau pretende dissolver o Parlamento e avançar com um Governo de iniciativa presidencial com a missão de preparar as próximas eleições legislativas.
Umaro Sissoco Embaló manifestou esta intenção nesta sexta-feira, 13, em encontros com o presidente da Assembleia Nacional Popular e líderes de partidos políticos com assento parlamentar.
O anúncio formal deve ser feito na reunião do Conselho de Estado marcada para segunda-feira, 16.
O MADEM-G15, partido que apoia o Presidente, é o único que manifestou apoio à decisão de Embaló.
“Se as coisas não funcionam ele tem a prerrogativa de tomar medidas correctivas, é isso que justifica a queda do Parlamento”, afirmou Luís Oliveira Sanca, um dos vice-presidentes do partido formado por antigos membros do PAIGC à saída do encontro com o Presidente.
Sança acrescentou que a situação foi gerida há muito tempo e que Embaló transmitiu a sua intenção de dissolver a Assembleia Nacional Popular, formar um governo de iniciativa presidencial e preparar as próximas eleições legislativas.
A abrir a ronda de encontros, o Presidente recebeu o líder da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, quem avançou que Umaro Sissoco Embaló lhe informou que “vai dissolver o Parlamento e que recebeu umas queixas do poder judicial, mas que também, segundo o que compreendi dele, parece que há uma crise entre os partidos políticos".
O PAIGC, na oposição, esteve representado pelo seu presidente, Domingos Simões Pereira, quem disse ter desaconselhado Embaló a tomar a anunciada decisão de dissolver o Parlamento.
“Na nossa perspetiva, há erros que quando são cometidos, depois tornam-se irreversíveis e difíceis de serem corrigidos”, afirmou Simões Pereira.
O PRS, partido com mais membros no Governo e apoiante do Chefe de Estado, considerou não ser oportuna a queda do parlamento.
“Então, aconselhamos ao Presidente da República a não dissolver o Parlamento”, revelou aos jornalsistas Fernando Dias, presidente em exercício dos renovadores.
O Presidente da República recebeu também APU-PDGB e Partido Nova Democracia (PND).
A União para Mudança (UM) esquivou-se do convite, alegando “que não há ainda condições para a UM se sentar com as autoridades actuais, enquanto assuntos relevantes de Estado forem relegados a meros actos isolados, que tendem a multiplicar-se nos últimos tempos na Guiné-Bissau”.
O partido liderado pelo deputado, Agnelo Regala, referia assim a tentativa de assassinato do seu líder no passado dia 7 de maio, na sua residência, em Bissau.
Refira-se que esta não é a primeira vez que o Presidente guineense ameaça dissolver o Parlamento.
A 17 de Novembro de 2021, Umaro Sissoco Embaló propôs ao Conselho de Estado dissolver a Assembleia Nacional Popular (ANP) e convocar eleições antecipadas, mas o órgão de consulta do Chefe de Estado recomendou seguir o processo constitucional.