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Washington diz que os direitos humanos 'recuam' em todo o mundo


Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken

Departamento de Estado divulga Relatório dos Direitos Humanos 2021.

O relatório anual do Departamento de Estado dos EUA destaca as preocupações sobre as contínuas violações dos direitos humanos na Rússia, China, Irão, Venezuela, Egipto e outras nações autoritárias, bem como o impacto que a pandemia do coronavírus tem tido nas práticas de direitos em todo o mundo.

O relatório anual também sublinhou casos preocupantes de repressão transnacional, em que os governos chegam além fronteiras para assediar, intimidar ou matar dissidentes.

Na terça-feira, o Secretário de Estado Antony Blinken apresentou o relatório com uma perspectiva sombria.

"O recuo (de respeito pelos direitos humanos) continuou, infelizmente", disse Blinken, citando a "guerra brutal" da Rússia contra a Ucrânia.

"Vemos o que este recuo da maré está a deixar na sua esteira - os corpos, mãos atadas, deixados nas ruas; os teatros, estações de comboio, edifícios de apartamentos reduzidos a escombros com civis lá dentro", disse o chef da diplomacia americana enquanto a Rússia continua a cometer atrocidades sistemáticas e em larga escala na Ucrânia.

Sobre a Rússia, o relatório do Departamento de Estado sobre os direitos humanos de 2021 sublinhou a violência contra e a prisão de críticos do Kremlin. Ainda esta semana, um dos principais opositores do Presidente russo Vladimir Putin e um crítico da decisão de Putin de invadir a Ucrânia, Vladimir Kara-Murza, foi preso em Moscovo.

Outros, incluindo Alexei Navalny, que tinha sido envenenado e preso, são listados como exemplos da privação arbitrária de vida e represálias politicamente motivadas contra indivíduos dentro e fora do país.

"Os governos estão a prender mais críticos em casa. Actualmente, mais de um milhão de presos políticos estão detidos em mais de 65 países", disse Blinken.

"Exortamos a Rússia a cessar o abuso das leis repressivas" para atingir os seus próprios cidadãos, manifestantes não violentos e pacíficos, bem como indivíduos que nada mais estão a fazer do que a defesa dos seus direitos universais, disse o porta-voz do Departamento de Estado Ned Price durante encontro com repórteres na terça-feira.

Mesmo antes da invasão da Rússia, o Departamento de Estado afirmou que a ocupação de Moscovo em 2014 e a suposta anexação da Península ucraniana da Crimeia teve um efeito negativo significativo na situação dos direitos humanos.

"O governo russo continuou a armar, treinar, liderar e lutar ao lado das forças separatistas lideradas pela Rússia na Ucrânia oriental. As autoridades também conduziram prisões, detenções e julgamentos por motivos políticos de cidadãos ucranianos na Rússia, muitos dos quais afirmaram ter sido torturados", de acordo com o relatório.

Sobre a China, o Departamento de Estado afirmou que "genocídio e crimes contra a humanidade" contra Uigures predominantemente muçulmanos e membros de outros grupos étnicos e religiosos minoritários em Xinjiang tem continuado, com "detenção em massa de mais de um milhão de Uigures" e outros grupos minoritários muçulmanos em campos de internamento extrajudicial e mais dois milhões sujeitos a formação de "reeducação" diurnos.

Em Janeiro de 2021, os Estados Unidos classificaram formalmente as políticas da China em relação aos Uigures como genocídio e crimes contra a humanidade.

Os funcionários do governo chinês e os serviços de segurança cometeram frequentemente violações dos direitos humanos com impunidade, afirma o relatório.

"Questões significativas de direitos humanos incluíram relatos credíveis de execuções arbitrárias ou ilegais por parte do governo; desaparecimentos forçados por parte do governo; tortura por parte do governo; condições de prisão e detenção duras e com risco de vida", de acordo com o Departamento de Estado.

Sobre o Irão, o relatório dos EUA detalha um quadro severo, citando abusos significativos dos direitos humanos, incluindo relatórios credíveis de execuções por crimes que não cumprem as normas legais internacionais; homicídios arbitrários pelo governo e seus agentes; desaparecimentos forçados atribuídos ao governo e seus agentes; tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante pelo governo e seus agentes; bem como detenções ou prisões arbitrárias.

"Continuamos a encontrar formas, tanto em público como de forma muito discreta, de apoiar as pessoas que tentam fazer avançar a situação dos direitos humanos no Irão", disse Lisa Peterson, secretária de Estado adjunta em exercício para a democracia, direitos humanos e assuntos laborais. "Também pusemos em jogo uma variedade de instrumentos de sanções", acrescentou ela.

O relatório também registou acções do governo egípcio contra dissidentes políticos, corrupção contínua do líder venezuelano Nicolas Maduro e dos seus principais ajudantes, e restrições impostas ao discurso político por governos como Cuba, Etiópia, Sudão e Bielorússia.

Durante quase cinco décadas, o Departamento de Estado tem publicado o seu Relatório Anual sobre as Práticas dos Direitos Humanos por país. O relatório de 2021 abrange 198 países e territórios em todo o mundo.

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