A Ordem dos Advogados de Moçambique (AOM) criticou os polémicos despachos do Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) que no passado mês de Dezembro promoveram os acusados do homicídio do ativista social Anastácio Matavel, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza.
O ativista foi morto antes das eleições de 15 de Outubro por um grupo de agentes da polícia de intervenção.
Ao intervir na abertura do ano judicial, em Maputo nesta terça-feira, 4, Flávio Menete considerou que, apesar do Comando Geral ter assumido que se tratou de uma falha, deixou um desafio para que a corporação prove publicamente que, efectivamente ”foi uma falha”.
“O certo é que fica a percepção de que há esquadrões da morte e que os seus membros evoluem na carreira em função do seu desempenho no cumprimento de missões bárbaras, o que é inaceitável. O cidadão precisa de confiar nos agentes da polícia”, frisou o bastonário.
Menete acrescentou que o caso é tão gritante que há dificuldade em aceitar que foi um mero equívoco.
"Como é que os recursos humanos não se aperceberam de que estavam a incluir na lista nomes de pessoas que tinham praticado um crime hediondo", questionou?
O Comandante Feral, Bernardino Rafael, escusou-se a fazer qualquer comentário sobre o assunto, limitando-se apenas a dizer que tratou-se de acto administrativo interno da instituição.
Por sua vez, o ministro do Interior, Amade Miquidade, afirmou ontem, à margem das celebrações do dia dos heróis, que teve conhecimento do assunto através da imprensa e prometeu averiguar o assunto para posterior posicionamento.
Anastácio Matavel, editor executivo do Fórum de Organizações Não-Governamentais de Gaza (Fonga) e representante da Sala da Paz, uma plataforma de observação eleitoral, foi morto a tiro a 7 de Outubro por um grupo de polícias do Grupo de Operações Especiais (GOE), quando saía de uma reunião de formação de observadores eleitorais, na cidade de Xai-Xai.
A Procuradoria-Geral de Moçambique anunciou que oito pessoas foram formalmente acusadas de envolvimento no assassinato de Matavel.
