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União Europeia diz que Rádio Ecclesia não devolveu dinheiro de projecto


Padre Quintino Candange, director da Rádio Ecclesia, Angola
Padre Quintino Candange, director da Rádio Ecclesia, Angola

Padre Quintino Candage afirmara ter devolvido dinheiro por discordar de organizações que financiam a imprensa com o objectivo de derrubar o Governo angolano

A Delegação da União Europeia (UE) em Angola revelou que a Rádio Ecclesia ainda não lhe devolveu o dinheiro de um financiamento recebido em 2014, ao contrário do que disse o director daquela emissora católica.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 4, a UE diz que as declarações do padre Quintino Candange ao Jornal de Angola "são infundadas e não correspondem aos objectivos, gerais ou específicos, dos programas da UE”.

Em entrevista ao jornal governamental nesta terça-feira, 3, Candange revela ter devolvido, recentemente, 149 mil euros à União Europeia por não concordar com a estratégia de algumas organizações internacionais de financiar a imprensa para derrubar o Governo de Angola.

O director da emissora católica de Angola salienta que as organizações internacionais que assim procedem apresentam projectos encobertos de financiamento destinados à democracia e à cidadania.

Entretanto, em nota, a delegação em Luanda revela que a UE tem cooperado com Angola num número significativo de áreas e de projectos, nomeadamente através da disponibilização de financiamento para actividades consideradas essenciais para o país.

Estes financiamentos provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento e do Orçamento da União Europeia, sendo deste ultimo os dinheiros para projectos nas áreas de democracia e direitos humanos, através do Instrumento Europeu para Democracia e Direitos Humanos (IEDDH).

No ano de 2011, a Delegação da União Europeia em Angola diz que “lançou um convite à apresentação de propostas, tendo a Rádio Ecclesia concorrido e sido seleccionada para beneficiar de um contrato de subvenção com uma duração de 24 meses (entre Fevereiro de 2012 e Março de 2014) e num montante máximo de 299.961.74 euros (representando um co-financiamento de 58.86% do custo total do projecto)”.

Ainda de acordo com a UE, o projecto da Rádio Ecclesia propunha-se alcançar o objectivo geral de "contribuir para que os cidadãos estejam melhor informados" e o objectivo específico de "reforçar a capacidade (por meio de capacitação pontual) das equipas diocesanas, para facilitar o processo de recolha, tratamento e envio de magazines para a Rádio Ecclesia em Luanda".

Para tal, a emissora católica recebeu um total de 234.736 euros e apresentou os relatórios finais depois de findo o projecto em Março de 2014.

“A análise da execução financeira - verificada por auditoria - revelou que havia um montante não utilizado de 149.631.27 euros”, que deveria ser devolvido à UE, tendo a Delegação comunicado este facto à Rádio Ecclesia.

“A 25 de Maio de 2015 foi emitida uma ordem de reembolso, pelo mesmo valor, que até à data não foi liquidada pela Rádio Ecclesia”, denuncia a União Europeia, reiterando que “face ao exposto, as declarações do padre Quintino Candange constantes da notícia supra citada são infundadas e não correspondem aos objectivos, gerais ou específicos, dos programas da UE”.

A Delegação da União Europeia termina dizendo que “trabalha em parceria com o Governo de Angola e procura promover a criação de um espaço de diálogo democrático onde as várias vozes e tendências se possam manifestar tendo em vista o fortalecimento da democracia no país”.

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