segunda-feira, 24 novembro, 2014. 14:59 UTC

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Críticas a novos membros do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Grupos de direitos humanos criticaram a eleição pela Assembleia Geral das Nações Unidas de vários países com um registo manchado para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Vista geral da reunião  do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Vista geral da reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Grupos de direitos humanos criticaram a eleição pela Assembleia Geral das Nações Unidas de vários países com um registo manchado para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Os 47 países membros do Conselho de Direitos Humanos são muitas vezes alvo de críticas por concentrarem as suas atenções sobre Israel e por alguns dos seus membros eleitos serem acusados de terem manchas nos seus registos de direitos humanos.

Os lugares no Conselho são distribuídos de acordo com agrupamentos regionais. Este ano, o único grupo a enfrentar uma lista competitiva foi o Grupo Ocidental e Outros, que viu a República da Irlanda, Alemanha e os Estados Unidos baterem a Grécia e a Suécia por três lugares abertos.

Os Estados Unidos obtiveram um segundo mandato consecutivo para o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, depois no passado terem escolhido não fazer parte. A embaixadora dos Estados Unidos junto das Nações Unidas, Susan Rice, afirmou que Washington está melhor posicionado e mais capaz de fortalecer o órgão continuando a fazer parte dele:

“Tomámos a decisão em 2009 de procurar um lugar no Conselho dos Direitos Humanos porque os Estados Unidos acreditam que devemos estar na frente daqueles que falam contra os abusos de direitos humanos e falam a favor daqueles que estão a sofrer e a viver sob as garras dos regimes mais cruéis do mundo.”

Os vencedores dos outros lugares vagos foram predeterminados no seio dos seus grupos regionais, apresentando apenas candidatos bastantes para preencherem os lugares vazios.

A Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Quénia e Serra Leoa vão ocupar os cinco lugares africanos vagos. O Japão, Cazaquistão, Coreia do Sul, Paquistão e Emiratos Árabes Unidos irão ocupar os cinco lugares abertos do grupo Ásia-Pacífico. A Estónia e Montenegro os dois lugares da Europa de Leste, enquanto a Argentina, Brasil e Venezuela preencherão os três lugares do grupo da América Latina e Caraíbas.

Grupos de direitos humanos expressaram dúvidas sobre se pelo menos sete desses países – Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Cazaquistão, Paquistão e Emiratos Árabes Unidos – possuem registos humanos adequados.

Philippe Bolopion, da organização Human Rights Watch, criticou a falta de competição e os registos questionáveis de alguns dos novos membros do Conselho:

“É certamente o caso do Paquistão que, por exemplo, precisa de fazer muito mais para acabar com abusos, incluindo proteger as minorias religiosas ou repelir a lei da blasfémia. É também certamente o caso da Venezuela que não preenche os padrões de membro e precisa, por exemplo, de restaurar a independência judicial ou libertar a juíza Maria Lourdes Afiuni. É é também o caso dos Emiratos Árabes Unidos, que precisa de acabar com os abusos de direitos no país, incluindo a detenção arbitrária de 63 prisioneiros.”

Os novos membros do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas servirão um mandato de três anos a principiar em Janeiro próximo.
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