domingo, 21 dezembro, 2014. 00:24 UTC

Notícias / África

Tribunal de Contas quer rever a lei de licitação em São Tomé e Príncipe

O Tribunal exige maior intervenção nos assuntos do Estado

Óscar Medeiros
A actual lei de licitação introduzida em 2009 pelo então governo de Joaquim Rafael Branco, impede ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe de fiscalizar previamente os principais contratos celebrados pelo Estado São-tomense, nomeadamente, empreitadas de Obras Publicas, prestação de serviços e fornecimento de bens.


O presidente do Tribunal de Contas considera que a alteração introduzida há quatro anos tem lesado o funcionamento da instituição que desde da altura deixou de arrecadar receitas próprias com a fiscalização prévia de contratos.

Perante a situação José António Monte Cristo quer o apoio do novo governo para rever a lei de licitação bem como todo o quadro legal do Tribunal de Contas que data de Agosto de 1999.

Tendo em conta o seu papel de fiscalização, o Tribunal exige maior intervenção nos assuntos do Estado. Actualmente as funções do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe limitam-se essencialmente a fiscalização prévia de provimento do pessoal da função pública.
O forúm foi encerrado
Comentários
     
Năo existem comentários. Seja o primeiro

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Qui 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sexta-feira 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Manchetes Africanas 19 Dezembro 2014i
|| 0:00:00
...  
🔇
X
19.12.2014 20:45
As imagens noticiosas de Africa
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 19 Dezembro 2014

As imagens noticiosas de Africa
Vídeo

Vídeo Gozar com Kim Jong Un é assunto sério

O filme " A Entrevista" com James Franco e Seth Rogen foi realizado, mas a Sony Pictures Entertainment cancelou a sua estreia. O que prometia ser um sucesso de bilheteiras para Hollywood tornou-se num pesadelo entre ameaças da Coreia do Norte aos Estados a ataques de pirataria à Sony Pictures.
Vídeo

Vídeo Presidente Obama fala aos cubanos

"Ao povo cubano, os EUA estendem a sua mão de amizade"
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 18 Dezembro 2014

As imagens noticiosas de Africa
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 17 Dezembro 2014

As imagens das noticias de Africa
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 12 Dezembro 2014

As imagens das noticias africanas
Mais Vídeos