segunda-feira, 21 abril, 2014. 02:13 UTC

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2012, mau ano para os direitos humanos na África do Sul

Assassinio de mineiros grevistas assim como a proposta de lei de criação de Tribunal Tradicional são alguns dos casos recenseados pela Human Rights Watch

Homem detido pela polícia durante os protestos de trabalhadores da mina de Marikana (Arquivo)
Homem detido pela polícia durante os protestos de trabalhadores da mina de Marikana (Arquivo)
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Redacção VOA
A Human Rights Watch afirmou que trágicos acontecimentos no ano de 2012 confirmam a regressão dos direitos humanos na África do Sul. A organização cita a morte pela polícia de mineiros grevistas e o debate da lei que pode restringir significativamente a liberdade de imprensa, como alguns dos exemplos.

Na África do Sul, a imagem de polícias disparando contra multidões, faz lembrar a era do apartheid. Mas a morte de 34 mineiros grevistas do ano passado fez reviver esses momentos da história sul-africana. Membros da Human Right Watch dizem que esse acontecimento ficou marcado como um símbolo de inquietação no ano passado entre os sul-africanos.

Cameron Jacobs é director da Human Rights Watch na África do Sul.

“O ano de 2012 na África do Sul foi o mais desafiante de todos os anos. Penso que quando alguém olha para o número de casos em 2012, houve algumas ameaças a liberdade de expressão, ao respeito do primado da lei, e a igualdade que é uma das pedras basilares da nossa democracia.”

Jacobs diz que África do Sul precisa de trabalhar para assegurar a liberdade de expressão que conquistou depois da dura luta que pôs fim ao regime do apartheid.
Cameron Jacobs falava de Joanesburgo, onde a Human Rights Watch publicou o seu relatório de 665 páginas de denominado de Relatório Global 2013, sobre os direitos humanos em mais de 80 países.

Os acontecimentos na mina de Marikana no ano passado em que polícias dispararam contra um grupo de trabalhadores revoltosos e em greve sustentaram as alegações sobre a brutalidade policial e trouxe ao público as difíceis condições de trabalho de milhares de trabalhadores negros cerca de vinte anos depois do fim do apartheid.

Jacobs diz também que a sua organização está preocupada como as propostas de leis sobre a Protecção de Informações de Estado, que deverão ser aprovadas este ano. A imprensa local e estrangeira na África do Sul publicamente se opuseram as essas leis, afirmando que iriam limitar o acesso a informação e restringir a liberdade de expressão.

A Human Rights também realça a sua oposição a lei de criação de Tribunais Tradicionais que ainda aguarda pela aprovação e que deverá estabelecer um sistema separado de justiça para 17 milhões de sul-africanos que vivem em zonas rurais. Toda essa população, são negros e pobres na sua maioria, considera a Human Rights Watch. Os críticos afirmam que a proposta de lei é uma réplica de leis abomináveis da era do apartheid e é inconstitucional e injusta para com as mulheres.

A organização Human Rights Watch reconheceu por outro lado que o governo fez alguns avanços, tais como como o reforço dos direitos dos trabalhadores agrícolas, e também ao ser líder no continente africano na protecção dos direitos dos homossexuais.
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