sexta-feira, 28 novembro, 2014. 20:16 UTC

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Ataques de pirataria em declínio na Somália

Este ano foram registados apenas 34 ataques contra os 176 do ano passado

Um pirata somali vigiando um barco pesqueiro tailandês preso na regiao de Hobyo na Somália
Um pirata somali vigiando um barco pesqueiro tailandês preso na regiao de Hobyo na Somália

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Redacção VOA
Os ataques de piratas Somalis reduziram-se drasticamente este ano, confirmando-se assim um bom desempenho dos esforços multi-nacionais navais na região e também pelo reforço das medidas de segurança ao nível das embarcações e no terreno na Somália.

No Centro de Coordenação de Operações de Salvamento da Marinha Regional, no porto de Mombasa, oficiais quenianos fazem a vigilância através de imagens de monitores dos barcos ao longo do Corno de África.

Os navios transmitem ininterruptamente os sinais para o centro, e no caso de haver o rapto, perde-se o sinal e logo a embarcação deixa de ser observada através do centro.
Ultimamente, é menos o número de barcos perdidos. No ano passado a Força Naval da União Europeia na Somália registou 176 ataques. Este ano, esse número caiu para 34 tentativas de rapto.

Jonathan Omondi é um oficial de operações no centro.

“Este ano na nossa região nenhum navio foi raptado. As iniciativas contra a pirataria em terras trouxeram uma grande contribuição, especificamente o efeito das forças da União Africana que foram colocadas no terreno. A pirataria é um problema baseado em terra. A pirataria no mar é apenas um sintoma de um problema terrestre.”

Enquanto muitos atribuem o declínio dos ataques de pirataria aos recentes avanços políticos e militares feitos pelas forças governamentais na Somália, outros dão enfâse aos esforços coordenados das forças navais da NATO e União Europeia que patrulham a costa somali.

Peter McGhie, o chefe do Gabinete de Apoio das Nações Unidas em Mombasa, diz que o uso de segurança privada pelos armadores dos navios, também desmobilizou os piratas.

“Estamos a colocar as instruções de protecção em todos os nossos navios e no final o resultado tem mostrado uma queda imediata dos gráficos.”

Enquanto os ataques de pirataria se reduzem, as disputas jurídicas prosseguem. Não muito longe do porto de Mombasa, muitos piratas continuam detidos na Prisão de Shimo la Tewa.

Jay Bahadur, autor do livro “Os Piratas da Somália” diz que as questões legais são complicadas. Dois tratados – a Convenção das Nações unidas sobre as leis do Mar, e a Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos Contra a Navegação Marítima – demarcam a lei marítima.

“No geral elas fazem da pirataria um crime de jurisdição internacional. Se for fora das águas territoriais, 12 milhas náuticas, significa que qualquer um pode capturar um grupo de piratas e julga-los.”

Na semana passada, um tribunal no Estado da Virgínia rejeitou um pedido de suspeitos piratas Somalis para mudar o local de julgamento. Eles são acusados pela morte de 4 americanos durante o sequestro de um iate em 2011.

Jay Bahadur diz que este caso não habitual. Apesar de haver uma queixa legal, a maioria dos países do ocidente evitam extraditar os piratas sob a sua custódia. Adianta ainda que há um ano e meio, o Quénia era o principal ponto para a detenção de piratas.

Em 2010 o país cujas prisões estavam superlotadas, decidiu romper o acordo que tinha com a União Europeia para julgar suspeitos piratas somalis. Desde então as Seychelles assumiram em levar a cabo esses esforços.

Esta semana foram sentenciados 17 piratas somalis e os mesmos deverão cumprir as penas em cadeias na Somália, nas regiões de Puntland e da Somaliland.
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