sexta-feira, 18 abril, 2014. 00:23 UTC

Notícias / África

São Tomé: Agudiza-se crise política

A Acção Democrática Independente garante que a última sessão plenária da Assembleia Nacional foi realizada sem quórum.

ADI Venceu as Eleições em São Tomé e Príncipe
ADI Venceu as Eleições em São Tomé e Príncipe
Tamanho das letras - +
Óscar Medeiros
Em São Tomé e Príncipe prossegue a crise política com a ADI, partido que abandonou o parlamento, acusando a legislatura de estar a tomar decisões sem o quórum necessário.

A denúncia partiu da bancada parlamentar da ADI, partido que venceu as últimas eleições legislativas e ausentou-se do parlamento da sequência dos recentes acontecimentos políticos em São Tomé e Príncipe.


Idalécio Quaresma Líder da bancada parlamentar da Acção Democrática Independente garante que a última sessão plenária da Assembleia Nacional foi realizada sem quórum, ou seja, como menos da metade de deputados que compõem a Assembleia Nacional.

Perante a situação o partido liderado por Patrice Trovoada exige a anulação de todos os diplomas aprovados pela Assembleia Nacional na referida sessão parlamentar de 14 de Dezembro de 2012, entre eles, a Lei sobre a dívida pública e o acordo geral de cooperação entre São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial. Na sequência deste alegado acto inconstitucional da Assembleia Nacional, a ADI apela mais uma vez ao Presidente da República a convocação de eleições legislativas antecipadas.

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Administrativo de São Tomé e Príncipe decidiu julgar improcedente o recurso entreposto pela ADI sobre a anulação dos actos administrativos que culminaram com a eleição do novo Presidente da Assembleia Nacional e a aprovação da moção de censura ao XIV Governo Constitucional.

O Supremo Tribunal Administrativo alega que os actos praticados pela Assembleia Nacional são meramente políticos e só podem ser atacados no Tribunal Constitucional. Em reacção o recorrente, a ADI, diz não compreender o posicionamento do referido Tribunal e aguarda agora pela decisão do Tribunal Constitucional.
O forúm foi encerrado
Comentários
     
Năo existem comentários. Seja o primeiro

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Sexta 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Manchetes Africanas 17 de Abrili
|| 0:00:00
...
 
🔇
X
17.04.2014
Vídeo

Vídeo "Temos muitos problemas na Guiné-Bissau", Abel Incada, candidato presidencial

Os guineenses foram às urnas a 13 de Abril e estão expectantes num novo Governo de paz e estável
Vídeo

Vídeo África do Sul vai a votos a 7 de Maio

Na África do Sul, o ANC está em campanha difícil para segurar o seu domínio no Limpopo, onde ganhou 85 por cento dos votos em 2009.
Vídeo

Vídeo Pistorius está no banco dos réus e a acusação tem sido dura

Os acusadores tentaram descrever o atleta sul-africano Oscar Pistorius como egoísta e abusivo durante o segundo dia de interrogatório no seu julgamento por homicídio.
Vídeo

Vídeo A luta dos medicamentos baratos

O Governo da África do Sul vai aprovar reformas sobre propriedade intelectual – incluindo patentes de medicamentos – que para activistas de saúde poderão permitir que mais sul-africanos possam ter acesso a medicamentos genéricos,
Mais Vídeos