sábado, 28 março, 2015. 14:19 UTC

Notícias / África

São Tomé tem novo código penal - primeiro em 200 anos

Novo código penaliza crimes que não estavam mencionados no anterior que esteve em vigor 200 anos

x
Óscar Medeiros
O dia 5 de Novembro de 2012 fica registada na justiça Santomense como data da entrada em vigor do novo código penal que substituiu o anterior que vigorou durante cerca de duzentos anos.


A partir de agora, crimes como abuso sexual de menores, tráfico de droga e lavagem de dinheiro já podem ser punidos à luz da lei, uma vez que já estão consagrados no novo código penal do país.

O Ministro da justiça Elísio Teixeira considera que os actores judiciais de São Tomé e Príncipe têm agora uma ferramenta de trabalho mais adaptada às atuais exigências.
O novo código penal de São Tomé e Príncipe foi elaborado no quadro da cooperação bilateral com Portugal no domínio da justiça.

O documento com tipificação de crimes que até então não estavam prescritos, entrou em vigor três meses após a sua publicação.
O forúm foi encerrado
Comentários
     
Năo existem comentários. Seja o primeiro

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Qui 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sexta-feira 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Passadeira Vermelha: Vin Diesel, Kerry Washington e Elton John no boicote sem boicote!i
X
28.03.2015 07:15
O episódio 8 da #PassadeiraVermelha da Voz da América está cada vez mais "quente"! Sabe quem é Darius Rucker? Vai querer ouvir a música dele e nós temos! O top 3 da música americana tem Bruno Mars que não tira o pé por nada, Ed Sheeran também firme e forte e uma nova entrada... é Darius!
Vídeo

Vídeo Passadeira Vermelha: Vin Diesel, Kerry Washington e Elton John no boicote sem boicote!

O episódio 8 da #PassadeiraVermelha da Voz da América está cada vez mais "quente"! Sabe quem é Darius Rucker? Vai querer ouvir a música dele e nós temos! O top 3 da música americana tem Bruno Mars que não tira o pé por nada, Ed Sheeran também firme e forte e uma nova entrada... é Darius!
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 27 Fevereiro 2015

As imagens noticiosas de Africa
Vídeo

Vídeo Eleições na Nigéria - a 28 de Março 2015 decide-se!

A população da Nigéria vota nas eleições pesidenciais e parlamentares mais disputadas desde 1999. GoodLuck Johnatan enfrenta 13 candidatos na sua tentativa de reeleição. Seu principal adversário é Muhammadu Buhari, do Congresso de Todos Progressistas.
Vídeo

Vídeo Manchetes Americanas 24 Março 2015

As imagens de noticias da actualidade dos Estados Unidos
Mais Vídeos