quarta-feira, 23 julho, 2014. 07:53 UTC

Notícias / África

São Tomé tem novo código penal - primeiro em 200 anos

Novo código penaliza crimes que não estavam mencionados no anterior que esteve em vigor 200 anos

x
Óscar Medeiros
— O dia 5 de Novembro de 2012 fica registada na justiça Santomense como data da entrada em vigor do novo código penal que substituiu o anterior que vigorou durante cerca de duzentos anos.


A partir de agora, crimes como abuso sexual de menores, tráfico de droga e lavagem de dinheiro já podem ser punidos à luz da lei, uma vez que já estão consagrados no novo código penal do país.

O Ministro da justiça Elísio Teixeira considera que os actores judiciais de São Tomé e Príncipe têm agora uma ferramenta de trabalho mais adaptada às atuais exigências.
O novo código penal de São Tomé e Príncipe foi elaborado no quadro da cooperação bilateral com Portugal no domínio da justiça.

O documento com tipificação de crimes que até então não estavam prescritos, entrou em vigor três meses após a sua publicação.
O forúm foi encerrado
Comentários
     
Năo existem comentários. Seja o primeiro

Siga-nos

Rádio

AudioAngola Fala Só: Ao Vivo I Mp3

Sexta 16:30 - 17:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Seg-Sexta 17:00 - 18:30 UTC
 

AudioEmissão Vespertina: Ao Vivo I Mp3

Sáb-Dom 17:00 - 18:00 UTC

Os Nossos Vídeos

Your JavaScript is turned off or you have an old version of Adobe's Flash Player. Get the latest Flash player.
Manchetes Africanas 22 Julho 2014i
X
22.07.2014 17:40
Os principais acontecimentos de 22 de Julho no continente africano
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 22 Julho 2014

Os principais acontecimentos de 22 de Julho no continente africano
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 17 Julho 2014

Os principais acontecimentos que marcaram a actualidade desta Quinta-feira
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 16 Julho 2014

Os principais acontecimentos que marcaram esta Quarta-feira, no continente africano
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 15 Julho 2015

Os acontecimentos que fizeram a actualidade desta Terça-feira, no continente africano
Vídeo

Vídeo Brasileiros felizes com vitória alemã

A Alemanha ganhou o Mundial de Futebol derrotando a Argentina no Domingo por uma bola a zero no prolongamento. A VOA no Rio de Janeiro
Vídeo

Vídeo Manchetes Africanas 14 Julho 2014

Os acontecimentos que marcaram esta Segunda-feira, 14 de Julho
Mais Vídeos